sessao nº 17

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 22/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de maio de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 17- Sessão
Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença
os Vereadores: Diriei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Flilario
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massoiini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário,
o Senhor Presidente declarou aprovadas as seguintes atas: Ata n9 19/2019, da 2^ Sessão Especial, de 6
de maio de 2019 e. Ata n^ 21/2019, da 16§ Sessão Ordinária, de 20 de maio de 2019. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO
GAB. N5 222/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N^ 52/2019 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA
DE ENERGIA S/A". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 221/2019 que responde ao Pedido de informações n^
SllQlB. Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 214/2019 que responde ao Pedido de Providências ne 6/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 213/2019 que responde ao Pedido de Providências ne 14/2019. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura da LICENÇA DE VEREADOR Ne 1/2019, do Vereador Nereu Hilário
Rossetto, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 3 A 16 DE JUNHO DE
2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do
OFÍCIO CIRCULAR Ne 95/2019, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Serafina
Corrêa, que informa os integrantes para o período de 15/05/19 a 09/01/20. Leitura do CONVITE da XV
Quermesse da Escola Rainha d' Paz. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massoiini (Líder da Bancada do DEM), Olderes Maria Piazza
Santin (Líder da Bancada do PP) e Diriei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou￾se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovada por todos os Vereadores a
LICENÇA DE VEREADOR N^ 1/2019 que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO
DE 3 A 16 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Sérgio Antônio Massoiini, Vilmar Antônio Stefenon, José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto e Rogério Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presénte Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, dj/pojs de distgbuída em avulsos, será assinada por
mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretc
esa Dicetor
JO^CARLOS BETINARDI
15 S^retário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2019
27 de maio de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 19/2019, da 2ª Sessão Especial, de 6 de maio de 2019.
Leitura da Ata nº 21/2019, da 16ª Sessão Ordinária, de 20 de maio de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 222/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 52/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL
DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 221/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 5/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 214/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 6/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 213/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 14/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura da LICENÇA DE VEREADOR Nº 1/2019, do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que “REQUER
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 3 A 16 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 95/2019, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
Adolescente de Serafina Corrêa, que informa os integrantes para o período de 15/05/19 a 09/01/20.
Leitura do CONVITE da XV Quermesse da Escola Rainha d' Paz.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2019
27 de maio de 2019
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Em discussão e votação a LICENÇA DE VEREADOR Nº 1/2019 que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 3 A 16 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo