sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 23/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de junho de 2019, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
185 Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Verificado o comparecimento do Suplente Convocado, o Presidente da
Mesa Diretora passou ao compromisso e posse do Senhor MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS VIDMAR, Vereador Suplente eleito e diplomados para a 145 Legislatura do Município
de Serafina Corrêa, e convocado para assumir no período de 3 a 16 de junho de 2019.
Convidado, o Suplente Marcos Antonio Pereira Dos Santos Vidmar se dirigiu a Mesa Diretora e
apresentou o seu DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS.
Após da verificação dos documentos, o Senhor Presidente comunicou que foi entregue todos os
documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina
Corrêa e Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, pediu ao Vereador Suplente
que em tribuna prestou o seu compromisso e após assinou o seu TERMO DE POSSE. Por fim, o
Presidente declarou empossado o Vereador Suplente Marcos Antonio Pereira Dos Santos
Vidmar. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n? 22/2019, da 175
Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. NS 236/2019 que retira
de pauta o PROJETO DE LEI N^ 44/2019 que "EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 225/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI N5 53/2019
que "INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 232/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI N? 54/2019 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO^E
DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO
DO EVENTO 'CANTANTI DE CAPELA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N9
234/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N^ 55/2019 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE
SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA
ESTACIONAMENTO DA 10^ EXPOCOOPERLATE". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 235/2019, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI N9 56/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12^
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2019
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TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 237/2019, remessa para Opinião
Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Ne
57/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 238/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do
PROJETO DE LEI Ne 58/2019 que "EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 230/2019 que responde a INDICAÇÃO Ne 1/2019.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e
votação do REQUERIMENTO Ne 5/2019, dos Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro E Vilmar Antônio Stefenon, Vereadores da Bancada do MDB,
que "REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO DIALETO
"TALIAN" PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
REQUERIMENTO Ne 6/2019, dos Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro E Vilmar Antônio Stefenon, Vereadores da Bancada do MDB, que
"REQUER QUE A REALIZAÇÃQ DE UMA HQMENAGEM AO CORAL DA 3^ IDADE, DURANTE
SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À
IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA COMUNIDADE". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Ne
6/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Flilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO
DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM
VALORES E CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL". Leitura do
OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica
e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE RESOLUÇÃO Ne 3/2019 que "INSERE
CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA". PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza
Santin (Líder da Bancada do PP), Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio
Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO Ne
5/2019 que "REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO
DIALETO "TALIAN" PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO Ne
6/2019 que "REQUER QUE A REALIZAÇÃQ DE UMA HQMENAGEM AO CORAL DA 3^ IDADE,
DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE
RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA COMUNIDADE". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
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Vereadores, nesta ordem: Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Marcos Antônio Pereira dos Santos Vidmar, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravaçãef^o áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos/sqrá assinada por mim, 19 Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
RIGO
da Mesa
JOSE ÇARLOS BETINARDI
19 Secr/tário da Mesa Diretora
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Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2019
3 de junho de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 22/2019, da 17ª Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 236/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 44/2019 que “EXTINGUE
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 225/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 53/2019 que “INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA
OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 232/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 54/2019 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES
DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO 'CANTANTI DE CAPELA' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 234/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 55/2019 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE
PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO DA 10ª EXPOCOOPERLATE”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 235/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA do PROJETO DE LEI Nº 56/2019 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª
TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 237/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 57/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 238/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 58/2019 que “EXTINGUE CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 230/2019 que responde a INDICAÇÃO Nº 1/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 5/2019, dos Vereador
Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro E Vilmar Antônio Stefenon, Vereadores
da Bancada do MDB, que “REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO
DIALETO “TALIAN” PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2019
3 de junho de 2019
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 6/2019, dos Vereador
Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro E Vilmar Antônio Stefenon, Vereadores
da Bancada do MDB, que “REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO CORAL DA 3ª IDADE, DURANTE
SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO
CORAL PARA TODA COMUNIDADE”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
UMA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO, ETC), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E ESTADUAL (INFORMAR CONVÊNIOS, COM VALORES E
CONTRAPARTIDA) E RECURSOS PRÓPRIOS DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL”.
Leitura do OFÍCIO dos Vereadores da Mesa Diretora, e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica
e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 que “INSERE CAPÍTULO V AO
TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 5/2019 que “REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE
JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO DIALETO “TALIAN” PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
POLITICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Em discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 6/2019 que “REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE UMA
HOMENAGEM AO CORAL DA 3ª IDADE, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA
DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA COMUNIDADE”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilario Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini