sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 25/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 17 de junho de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 20- Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, le Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon.
Verificado o comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente da Mesa Diretora passou ao
compromisso e posse da Senhora EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, Vereadora Suplente
eleita e diplomada para a 14^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa, e convocada para
assumir no período de 17 a 30 de junho de 2019. Convidada, a Suplente Evane Mara Gagiola
Dalla Rosa se dirigiu a Mesa Diretora e apresentou o seu DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA
ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS. Após da verificação dos documentos, o Senhor
Presidente comunicou que foi entregue todos os documentos e atendidos todos os requisitos
previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno para o
compromisso e posse. Logo, pediu a Vereadora Suplente que em tribuna prestou o seu
compromisso e após assinou o seu TERMO DE POSSE. Por fim, o Presidente declarou
empossada a Vereadora Suplente Evane Mara Gagiola Dalla Rosa. Havendo número regimental
o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata n? 24/2019, da 19^ Sessão Ordinária, de 10 de junho de
2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N2 271/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha
PROJETO DE LEI N? 61/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 273/2019 que anexa
documentos ao PROJETO DE LEI N5 60/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU
GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 8/2019, dos Vereadores
José Carlos Betinardi, Marcos Vidmar, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini,
que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE PESSOAS
AGUARDANDO CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, INFORMANDO O TIPO DA
CONSULTA OU EXAME, O NÚMERO DE PESSOAS NA FILA, BEM COMO A DEMANDA DESSAS
CONSULTAS". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N- 9/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Marcos Vidmar, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA
REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FQRAM REALIZADAS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE
EM METROS^ COM RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA, INFORMANDO O NÚMER
CNPJ; 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafitwcorre
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA TRECHO, DE 2017 ATÉ
A DATA ATUAL". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
REQUERIMENTO Ne 7/2019, dos Vereadores da Mesa Diretora, que "SOLICITAM A REALIZAÇÃO
DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019,
ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Ne 39/2019 que convida para a Oficina "Câmara
Verde" - Programa Interlegis. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM), Olderes
Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do
MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovado por todos os Vereadores a manutenção do VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Ne
50/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 53/2019 que
"INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 57/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com vista da Vereadora Olderes
Maria Piazza Santin ao PROJETO DE LEI Ne 60/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES
IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com vista do
Vereador Dirlei Dama Cordeiro ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Ne 2/2019 que "ALTERA
DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
JUNTO Ã INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA". Aprovado por todos os Vereadores ao REQUERIMENTO Ne 7/2019, dos
Vereadores da Mesa Diretora, que "SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA ÀS
COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama
Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos
Betinardi, determinei fo^ lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a ínté^ desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, ser^
assinada por mim,p.5y6^retário,^ pelo Presidente da Mesa Diretora.
RIGO
iretora
JQSrCARLOS BETINAR
Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2019
17 de junho de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 24/2019, da 19ª Sessão Ordinária, de 10 de junho de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 271/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº
61/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 273/2019 que anexa documentos ao PROJETO DE LEI Nº 60/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Marcos
Vidmar, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO CONSULTAS MÉDICAS E
EXAMES ESPECIALIZADOS, INFORMANDO O TIPO DA CONSULTA OU EXAME, O NÚMERO DE PESSOAS NA
FILA, BEM COMO A DEMANDA DESSAS CONSULTAS”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Marcos
Vidmar, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS TRECHOS EM QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO, PASSEIO PÚBLICO E
SINALIZAÇÃO, INFORMANDO A QUANTIDADE EM METROS² COM RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA,
INFORMANDO O NÚMERO DO CONVÊNIO, BEM COMO, ANO DA REALIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CADA
TRECHO, DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL”.
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 7/2019, dos
Vereadores da Mesa Diretora, que “SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO
DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 39/2019 que convida para a Oficina “Câmara Verde” - Programa
Interlegis.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2019
17 de junho de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº
50/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 53/2019 que “INSTITUI
ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 57/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 60/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO
GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF. Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 que
“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À
INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 7/2019, dos Vereadores da Mesa Diretora, que
“SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8
DE JULHO DE 2019, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro