sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 26/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 24 de junho de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ne 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 21^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, le Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio
Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1- Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n? 25/2019, da 20^ Sessão Ordinária, de 17 de junho de 2019. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 283/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha PROJETO DE LEI N? 62/2019 que "ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura
do OFÍCIO CIRCULAR 1/2019 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que convida para
atividades alusivas ao Dia Internacional do Meio Ambiente. Leitura do OFÍCIO CIRCULAR N9
1/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida para o Evento de
Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e festa junina para os Grupos de
Convivência de Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 19/2019, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Olderes Maria Piazza Santin e
Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHONETES E
TRAVESSEIROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES.
NESTE MESMO SENTIDO, SOLICITAMOS QUE AS ESCOLAS DISPONIBILIZEM ROUPAS DE CAMA
RESERVA PARA A TROCA, PARA A LAVAGEM, SEMPRE QUE NECESSÁRIQ". PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro
(Líder da Bancada do MDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Rejeitado pela maioria
absoluta dos Vereadores o VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N? Sl/2019 que "AUTORIZA Q
PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO
EFETIVO E EM COMISSÃO", com o registro da seguinte votação: FAVORÁVEIS: Dirlei Dama
Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon;
CONTRÁRIOS: Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. Aprovado por todos os Vereadores ao
PROJETO DE LEI N9 S6/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A
ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12^ TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N2 60/2019 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE
ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊIMOIAS".
CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinâcorre
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2019
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Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE RESOLUÇÃO NS 2/2019 que "ALTERA
DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
JUNTO À INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon, Evane Mara
Gagiola Dalla Rosa, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon,
Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo ar íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por n^, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
idente da Me^ja^pirétora
JOSLCARLOS BETINARDI
1^ Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2019
24 de junho de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 25/2019, da 20ª Sessão Ordinária, de 17 de junho de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 283/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 62/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2019 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que convida
para atividades alusivas ao Dia Internacional do Meio Ambiente.
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social que convida
para o Evento de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e festa junina para os Grupos de
Convivência de Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Evane
Mara Gagiola Dalla Rosa, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHONETES E TRAVESSEIROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES. NESTE MESMO SENTIDO, SOLICITAMOS QUE AS ESCOLAS
DISPONIBILIZEM ROUPAS DE CAMA RESERVA PARA A TROCA, PARA A LAVAGEM, SEMPRE QUE
NECESSÁRIO”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da CCJRF. Discussão e votação do VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2019
que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE
CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO”.
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Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CATMA. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº
56/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP
CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE”.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 60/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU
GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA DISPOR SOBRE A
ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À INSTRUÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi