sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne nllOlS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de julho de 2019, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n9 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 21^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carios Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 19 Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino
de Serafina Corrêa. Depois de lida pelo 19 Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a
Ata n9 26/2019, da 21^ Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2019. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB.
N9 295/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI N9 42/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N9
293/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI N9 58/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N9
294/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N9 63/2019 que "CRIA CARGO
EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS
DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 10/2019, dos Vereadores Dirlei
Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e^Vilmar Antônio Stefenon,
que "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS
COM LOTES POPULARES NO ANO DE 2016, COM DATA DA ASSINATURA DE CONTRATO". Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 11/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "SEJA REMETIDO
AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO
DE 2008 COM A DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DO LOTE . Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 20/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Evane Mara
Gagiola Dalla Rosa, Oideres Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massoiini, que "QUE SEJA
PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PAPELÃO UNIÃO,
NO CAMPING CARREIRO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SÓ HÁ UMA LIXEIRA E A CJDLETA
DE LIXO É REALIZADA SOMENTE DUAS VEZES NA SEMANA, CAUSANDO A IMPRESSÃO DE
ABANDONO NA ENTRADA DESTE LOCAL DE LAZER". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
Leitura do OFÍCIO N9 45/2019, do Sindicato dos Municipários, que convida para uma Festa
Julina para os servidores púbiicos e a comunidade em geral. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder
da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massoiini (Líder da Bancada do DEM) e Olderes Maria
Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador Dirlei Dama Cordeiro ao PROJETO DE LEI N9
34/2019 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS
DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por tod|
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinaco
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 2112013
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2019
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Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 54/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS
CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO 'CANTANTI DE CAPELA' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 62/2019 que "ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após
houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio
Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Sérgio Antônio Massolini no
espaço cedido pelo José Carlos Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação^áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, s/r/ assinada por mim, 19 Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
R06ERI
Presraeme da Me^p^re^fa
JOSÉ CARLOS BETINARDI
19 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2019
1º de julho de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 26/2019, da 21ª Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 295/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 42/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 293/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 58/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 294/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 63/2019
que “CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SOLICITA QUE SEJA
ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO DE
2016, COM DATA DA ASSINATURA DE CONTRATO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM LOTES POPULARES NO ANO DE 2008 COM A
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DO LOTE”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Evane
Mara Gagiola Dalla Rosa, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA
PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE A ENTRADA DA PAPELÃO UNIÃO, NO
CAMPING CARREIRO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE SÓ HÁ UMA LIXEIRA E A COLETA DE LIXO É
REALIZADA SOMENTE DUAS VEZES NA SEMANA, CAUSANDO A IMPRESSÃO DE ABANDONO NA ENTRADA
DESTE LOCAL DE LAZER”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO Nº 45/2019, do Sindicato dos Municipários, que convida para uma Festa Julina
para os servidores públicos e a comunidade em geral.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2019
1º de julho de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA
POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 54/2019
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E
DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO
EVENTO 'CANTANTI DE CAPELA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 62/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon