sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 28/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DE 08/07/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de julho de 2019, no Salão Comunitário do Distrito de Silva
Jardim, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua
23^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata n? 27/2019, da 22^ Sessão Ordinária, de le de julho de 2019. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do
OFÍCIO GAB. NS 296/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N? 64/2019 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO
ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N5 305/2019 que
responde ao Pedido de Informações ne 8/2019. Leitura do OFÍCIO N5 15/2019 da Secretaria
Municipal de Cultura que convida para os eventos alusivos ao Mês de Aniversário do Município.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão
e votação da INDICAÇÃO N? 2/2019, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, A FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS
PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA MOLÉSTIA TOXOPLASMOSE,
CONFORME ANTEPROJETO ANEXO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 21/2019, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio
Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA
PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DAS MÁQUINAS PESADAS DQ MUNICÍPIO. ESTE
CAMINHÃO TEM O OBJETIVO DE AGILIZAR O DESLOCAMENTO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS
VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS DO INTERIOR, TORNANDO O SERVIÇO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE,
TAMBÉM HAVERÁ ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE
ESTE SERVIÇO É TERCEIRIZADO". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM),
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada
do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Com vista da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon ao PROJETO DE LEI N9 34/2019 que "DISPÕE
SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA
POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LÇI
N9 61/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR,
PROVIDÊNCIAS". Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N9 2/2019 que "SOLICITA
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.
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PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS PERMANENTES DE
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA MOLÉSTIA TOXOPLASMOSE, CONFORME
ANTEPROJETO ANEXO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon,
Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio
Marssaro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos
Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Atá^ue será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordináfia ji, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente/ía Mesa Diretora.
Ç-ÇiHLOSl/FIDRIGO
da Mesa Diret
JOSEX:^LOS BETINARDI
Sedretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92,901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2019
8 de julho de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 27/2019, da 22ª Sessão Ordinária, de 1º de julho de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 296/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 64/2019
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO
ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 305/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 8/2019.
Leitura do OFÍCIO Nº 15/2019 da Secretaria Municipal de Cultura que convida para os eventos
alusivos ao Mês de Aniversário do Município.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2019, dos
Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, A
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS
PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA MOLÉSTIA TOXOPLASMOSE,
CONFORME ANTEPROJETO ANEXO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DAS MÁQUINAS
PESADAS DO MUNICÍPIO. ESTE CAMINHÃO TEM O OBJETIVO DE AGILIZAR O DESLOCAMENTO DAS
MÁQUINAS UTILIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS DO INTERIOR, TORNANDO O SERVIÇO MAIS
RÁPIDO E EFICIENTE, TAMBÉM HAVERÁ ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE
ATUALMENTE ESTE SERVIÇO É TERCEIRIZADO”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2019
8 de julho de 2019
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 61/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2019 que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE,
ATRAVÉS DE LEI, A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DESTINADAS ÀS CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA
MOLÉSTIA TOXOPLASMOSE, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro