sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 29/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/07/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de julho de 2019, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 23^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Qlderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Em conformidade com o Requerimento n^ 5/2019, aprovado pelos
Vereadores, esta sessão ordinária foi conduzida na língua "TALIAN" em comemoração ao
aniversário de Emancipação Política do Município de Serafina Corrêa. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 28/2019, da 23^ Sessão Ordinária,
de 8 de julho de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE; MATÉRIAS RECEBIDAS
DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. 308/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha
PROJETO DE LEI N? 65/2019 que "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE
SILVA JARDIM". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 319/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contábil e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N? 34/2019 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL
PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 298/2019 que responde ao Pedido de Informações
n2 6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 335/2019 que responde ao Pedido de Informações ns
6/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 297/2019 que responde ao Pedido de Informações n^
7/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 306/2019 que responde ao Pedido de Informações n^
9/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. 310/2019 que responde ao Pedido de Informações n^
10/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 311/2019 que responde ao Pedido de Informações n^
11/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. 316/2019 que responde ao Pedido de Informações n^
19/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 317/2019 que trata sobre o transplante/corte de
vegetação nativa no terreno em que está situado à Câmara de Vereadores. Leitura do OFÍCIO
CIRCULAR N5 6/2019 da Secretaria Municipal de Educação que convida para a Abertura da I
Feira do Conhecimento do Projeto Robótica Educacional. MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO
N5 3/2019, de todos os Vereadores, que "SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS
DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA,
FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME
ANTEPROJETO EM ANEXO". Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da
LICENÇA DE VEREADOR N9 3/2019, da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que "SO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinaco'
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 29/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/07/2019
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AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE
ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO".
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP), Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada
do MDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N? 59/2019 que "INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL AOS
MORADORES DO MEIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 63/2019 que "CRIA
CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 64/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N9 3/2019, de todos os
Vereadores, que "SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO". Aprovada
pela Maioria dos Vereadores e com abstenção da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin a
LICENÇA DE VEREADOR N? 3/2019 que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O
PERÍODO DE 29 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso
da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Nereu Hilário Rossetto. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será aco^ipanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de dist;/t^ída em avulsos, será assinada por mim, 1^
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
ROGÉRIO
Presiden
JOS^ARLOS BETINArÓi
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2019
15 de julho de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 28/2019, da 23ª Sessão Ordinária, de 8 de julho de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 308/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que “DISPÕE SOBRE A
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA,
DISTRITO DE SILVA JARDIM”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 319/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contábil e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
34/2019 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA
POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 298/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 297/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 7/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 306/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 9/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 310/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 10/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 311/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 11/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 316/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 19/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 317/2019 que trata sobre o transplante/corte de vegetação nativa no terreno
em que está situado à Câmara de Vereadores.
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2019 da Secretaria Municipal de Educação que convida para a Abertura
da I Feira do Conhecimento do Projeto Robótica Educacional.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2019, de todos os
Vereadores, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”.
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2019, da
Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que “SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI,
INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2019
15 de julho de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 59/2019 que “INSTITUI
POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL AOS MORADORES DO MEIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA
AGRICULTURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 63/2019 que “CRIA
CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 64/2019 que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2019, de todos os Vereadores, que “SOLICITA AO PREFEITO EM
EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNDIAL DA
FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO
EM ANEXO”.
Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2019, da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que
“SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O
DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL,
CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto