sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 30/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de agosto de 2019, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 25^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a
presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador José Carlos Betinardi, 12 Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpeion Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto,
Silmar Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a
acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pelo le Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata ns 29/2019, da 24^ Sessão Ordinária, de 15 de julho de 2019. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura
do OFÍCIO GAB. N2 348/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N9 66/2019 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 349/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Ne 67/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. m
350/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT
que encaminha PROJETO DE LEI Ne 68/2019 que "INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Ne 3.554,
DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI MUNICIPAL Ne 3.660, DE 10 DE
OUTUBRO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 360/2019, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Ne 70/2019
que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO DG Ne 5061/2019, do TCE/RS, que leva ao
conhecimento o Processo de Contas de Gestão n° 4874-0200/17-2, do exercício de 2017 do
Executivo Municipal.^Leitura da CORRESPONDÊNCIA do COMUDE de Nova Prata sobre a
possibilidade de criação de um novo COREDE, com sede em Nova Prata. Leitura do CONVITE da
Brigada Militar para solenidade de formatura do Curso Básico de Formação Policial-Militar
(CBFPM/2019). PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da
Bancada do DEM).^Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Não houve matérias aptas para
discussão e votação na ordem do dia. Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo,
Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpeion Magon,
Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto e Silmar Santin. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída em^^ulsos, será assinada por mim, le Secretário, e pelo Presidente da MeÇa"
Diretora.
/ ROtSÉ
í Preside
RIGO
Mesa Diretora
JpSÉ éARLOS BETINARDI
"Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Cortéa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2019
5 de agosto de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 29/2019, da 24ª Sessão Ordinária, de 15 de julho de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 348/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 66/2019 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA
A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 349/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 67/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 350/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 68/2019 que “INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554,
DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 360/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 70/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO DG Nº 5061/2019, do TCE/RS, que leva ao conhecimento o Processo de Contas de Gestão n°
4874-0200/17-2, do exercício de 2017, do Executivo Municipal.
Leitura da CORRESPONDÊNCIA do COMUDE de Nova Prata sobre a possibilidade de criação de um novo COREDE,
com sede em Nova Prata.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
José Carlos Betinardi (substituto temporário Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*Não há matérias aptas para discussão e votação na ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Silmar Santin
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