sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 31/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de agosto de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 26^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Silmar Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio
Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária.
Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 30/2019, da
25^ Sessão Ordinária, de 5 de agosto de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N? 361/2019, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF, COFT e CCEAS, que encaminha PROJETO DE LEI N^ 71/2019 que "CRIA O PROJETO
HABITACIONAL 'MAIS CIDADANIA', PARA A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO VERTICAL NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 378/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha PROJETO DE LEI Ne 72/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 380/2019, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Ne
73/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 381/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha PROJETO DE LEI Ne 74/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO
CUSTEIO DAS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A EXPOINTER
2019". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 353/2019 que responde ao Pedido de Providências ne
20/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne
22/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Silmar Santin e Sérgio
Antônio Massolini, que "QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PARAPEITO NO PRÉDIO
DENOMINADO LA ROTONDA E NA PONTE LOCALIZADA APÓS O PRÉDIO IL COLOSSEO. AS
CONSTRUÇÕES DOS PARAPEITOS SERVIRÃO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI
TRANSITAM, A FIM DE PREVENIR QUEDAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES PRÉDIOS ESTÃO EM
CIMA DO ARROIO FEIJÃO CRU". Leitura do OFÍCIO SAEG Ne 07/2019, da Vereadora Lucimar
Zarpelon Magon, que convida para o Fórum de debates sobre empreendedorismo.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM), José Carlos Betinardi (substituto
temporário do Líder da Bancada do PP) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 66/2019 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECI
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por tod
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrècKj-s.leg
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os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 67/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI Ne 68/2019 que "INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Ne 3.554, DE 4 DE
OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI MUNICIPAL Ne 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE
2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 70/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei
Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, novamente Lucimar Zarpelon
Magon no espaço cedido por Marcos Antônio Marssaro, Nereu Flilário Rossetto, Silmar Roberto
Santin e Rogério Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo aifítógra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mir/, ^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
te da Me^ Direto
JO^E CARLOS BETINARDI
1^ Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2019
12 de agosto de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 30/2019, da 25ª Sessão Ordinária, de 5 de agosto de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 361/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CCEAS, que encaminha PROJETO DE LEI
Nº 71/2019 que “CRIA O PROJETO HABITACIONAL 'MAIS CIDADANIA', PARA A CONSTRUÇÃO DE
CONDOMÍNIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 378/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº
72/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 380/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 73/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 381/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº
74/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A
PARTICIPAÇÃO E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA A EXPOINTER 2019”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 353/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 20/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Silmar Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA PROVIDENCIADO A
CONSTRUÇÃO DE PARAPEITO NO PRÉDIO DENOMINADO LA ROTONDA E NA PONTE LOCALIZADA APÓS O
PRÉDIO IL COLOSSEO. AS CONSTRUÇÕES DOS PARAPEITOS SERVIRÃO PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS
QUE POR ALI TRANSITAM, A FIM DE PREVENIR QUEDAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES PRÉDIOS ESTÃO
EM CIMA DO ARROIO FEIJÃO CRU”.
Leitura do OFÍCIO SAEG Nº 07/2019, da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, que convida para o
Fórum de debates sobre empreendimento.
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12 de agosto de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
José Carlos Betinardi (substituto temporário Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 66/2019 que “ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 67/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 68/2019 que “INCLUI
ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI
MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 70/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Silmar Santin
Rogério Carlos Fedrigo
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