sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 33/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de agosto de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n- 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 28- Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 2^ Secretária da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos
Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon.
Verificado o comparecimento do Suplente Convocado, o Presidente da Mesa Diretora passou ao
compromisso e posse do Senhor SIDNEI ALBINO CANTON, Vereador Suplente eleito e
diplomado para a 14^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa, e convocado para assumir no
período de 26 de agosto a 8 de setembro de 2019. Convidado, o Suplente Sidnei Albino Canton
se dirigiu a Mesa Diretora e apresentou o seu DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a
sua DECLARAÇÃO DE BENS. Após a verificação dos documentos, o Senhor Presidente comunicou
que foi entregue todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica
do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, pediu
ao Vereador Suplente que em tribuna prestou o seu compromisso e após assinou o seu TERMO
DE POSSE. Por fim, o Presidente declarou empossado o Vereador Suplente Sidnei Albino Canton.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pela 2^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 32/2019, da 11- Sessão
Ordinária, de 19 de agosto de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N5 388/2019, remessa para Opinião
Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE
LEI Ne 75/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 389/2019, remessa para Opinião Técnica
da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Ne
76/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 390/2019, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Ne
77/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 391/2019, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Ne
78/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 392/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha PROJETO DE LEI Ne 79/2019 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO". Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 398/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Ne 65/2019 que "ALTERA O ARTIGO 2e DO PROJETO DE LEI Ne 065, DE 05
DE JULHO DE 2019". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 23/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "O PODER EXECUTIVO REALIZE A
'
CNPjr^2r90T:^0^/oÓoi'^3 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 33/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2019
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FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE
AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI
MUNICIPAL Ne 3154/2013. TAMBÉM, SE ASSIM FOR O ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO,
QUE SEJA DESIGNADQ UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DESTES
OBJETOS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 24/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"SEJA PROVIDENCIADO PARA O PRÓXIMO ANO UMA LEI QUE CONTEMPLE AJUDA DE CUSTO A
TODOS OS SERAFINENSES QUE IRÃO EXPOR NA EXPOINTER, SEJAM ELES DE GADO LEITEIRO, DE
CORTE E MISTO, AGRICULTURA FAMILIAR OU PEQUENOS AGRICULTORES, CONFORME
SOLICITADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE
MÊS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 25/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA
PROVIDENCIADO Q CONSERTO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA
NA RUA CASTRO ALVES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ ROMPIDA EMBAIXO, CONFORME
RELATADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO CIRCULAR 001 - AL 19/20, de LEO
Clube Serafina, para jantar baile de comemoração dos 20 anos do LEO Clube Serafina Corrêa".
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada
do DEM) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N? 72/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro, Sidnei Albino Canton, Lucimar
Zarpelon Magon, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini
e Vilmar Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse law^da a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta S^são Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 2^ Secretária, e Presidente da Mesa Diretora.
RIGO
da Mesa Diretora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
25 Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2019
26 de agosto de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 32/2019, da 27ª Sessão Ordinária, de 19 de agosto de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 388/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 75/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 389/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 76/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 390/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 77/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 391/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 78/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 392/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº
79/2019 que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 398/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Nº 65/2019 que “ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065, DE 05 DE JULHO DE 2019”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “O PODER EXECUTIVO
REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE
AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI
MUNICIPAL Nº 3154/2013. TAMBÉM, SE ASSIM FOR O ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DESTES OBJETOS”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2019
26 de agosto de 2019
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Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO
PARA O PRÓXIMO ANO UMA LEI QUE CONTEMPLE AJUDA DE CUSTO A TODOS OS SERAFINENSES QUE
IRÃO EXPOR NA EXPOINTER, SEJAM ELES DE GADO LEITEIRO, DE CORTE E MISTO, AGRICULTURA
FAMILIAR OU PEQUENOS AGRICULTORES, CONFORME SOLICITADO POR VEREADOR EM PLENÁRIO NA
SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO O
CONSERTO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES,
TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ ROMPIDA EMBAIXO, CONFORME RELATADO POR VEREADOR EM
PLENÁRIO NA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 19 DO CORRENTE MÊS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR 001 - AL 19/20, de LEO Clube Serafina, para jantar baile de
comemoração dos 20 anos do LEO Clube Serafina Corrêa”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 72/2019 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE
FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Dirlei Dama Cordeiro
Sidnei Albino Canton
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
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