sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 34/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de setembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 29^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 2^ Secretária da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos
Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Sérgio Antônio Massolini, Sidnei Albino Canton e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pela 2^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata ns
33/2019, da 28^ Sessão Ordinária, de 26 de agosto de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N5
409/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N? 82/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO
N2 8/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio
Massolini e Sidnei Albino Canton, que "REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA
CONVIDADO UM REPRESENTANTE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09 DE
SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 14/2019, dos Vereadores
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino
Canton, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO PLANILHA DISCRIMINANDO A PREVISÃO
DE DESEMBOLSO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, CONFORME RELATADO POR VEREADOR NA
SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/08, PARA A CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO N?
0981/2019/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros - orçamento geral da União.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada
do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Com vista do Vereaodor Nereu Hilário Rossetto ao PROJETO DE LEI N^ 65/2019 que "DISPÕE
SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM". Aprovado por todos os
Vereadores ao PROJETO DE LEI N? 75/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores ao
PROJETO DE LEI Ne 76/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI
Ne 77/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne 78/2019 que "ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI Ne 79/2019 que "AUTORIZA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Aprovado por todos os Vereadores ao REQUERIMENTO Ne
09/00 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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8/2019 que "REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADQ UM
REPRESENTANTE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE
2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AQ LQTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Sidnei Albino Canton, Nereu Hilário Rossetto,
Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon e Dirlei Dama
Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria
Piazza Santin, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordináw^e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, 2^ Secretária, e pelo Presidenxo/da Mesa Diretora.
ROGEI^^I^ÕSfFpRIGO
1 Presideme da Mesa Diretora
OLDERES^ARIA PIAZZA SANTIN
2^ Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.seratinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 33/2019, da 28ª Sessão Ordinária, de 26 de agosto de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 409/2019, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 82/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2019, dos
Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino
Canton, que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE,
PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE
INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO PLANILHA DISCRIMINANDO A PREVISÃO DE DESEMBOLSO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00,
CONFORME RELATADO POR VEREADOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/08, PARA A CONCLUSÃO DO
LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO Nº 0981/2019/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros -
orçamento geral da União.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
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Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2019
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*ORDEM DO DIA*
Leituras dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 75/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 76/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 77/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 78/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leituras dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 79/2019 que
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2019 que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS,
QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09
DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Sidnei Albino Canton
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
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