sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 35/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 9 de setembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ne 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 29^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata
34/2019, da 29§ Sessão Ordinária, de 2 de setembro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N?
403/2019, e remessa para a CCJRF e CCEAS, que encaminha PROJETO DE LEI 80/2019 que
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFÍCIO
GAB. N5 405/2019, leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N2
81/2019 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 410/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha PROJETO DE LEI NS 83/2019
que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 413/2019, remessa para Opinião
Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE
LEI N5 84/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N? 414/2019, remessa para Opinião Técnica
da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N2
85/2019 que "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N9 415/2019, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N? 86/2019 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI
MUNICIPAL N5 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO
GAB. N5 418/2019 que responde ao Pedido de Informações 12/2019. Leitura do OFÍCIO
GAB. N- 419/2019 que responde ao Pedido de Informações n^ 13/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS
DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES 15/2019, dos Vereadores Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton,
que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA ESTIMATIVA DOS GASTOS COM A SEMANA
FARROUPILHA/2019, INFORMANDO A PREVISÃO DE GASTOS COM SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, BANDAS, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVAM ESTE
EVENTO". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 26/2019, dos Vereadores Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que
"SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NOMENCLATURA DE RUAS NO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 35/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2019
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LOTEAMENTO POPULAR APARECIDA. O PEDIDO VISA ORIENTAR E INFORMAR PEDESTRES E
CONDUTORES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES GARANTINDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE
UTILIZAM ESTAS RUAS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 27/2019, dos Vereadores
Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino
Canton, que "SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTIUTIÇÃO DA PORTA LATERAL NO GINÁSIO DO
CAMPING CARREIRO QUE ESTÁ FALTANDQ E A MANUTENÇÃQ DQ GIGAS". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N5 28/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza
Santin, Sérgio Antônio Massolini e Sidnei Albino Canton, que "SEJA PROVIDENCIADO DENTRO
DOS FESTEJOS DA "SEMANA FARROUPILHA" UM ALMOÇO POPULAR, PREFERENCIALMENTE NO
DIA 20 DE SETEMBRO, DIA EM QUE ACONTECE O COSTELÃO COLETIVO. SUGERIMOS QUE
ENVOLVAM AS ENTIDADES QUE ESTÃO EXPLORANDO ESTE ESPAÇO E TAMBÉM AS DEMAIS
LOCADORAS DOS ESTANDERS, PARA QUE JUNTOS POSSAM OFERECER A POPULAÇÃO UM
ALMOÇO FESTIVO A UM CUSTO BAIXO". Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão
e votação da LICENÇA DE VEREADOR N9 5/2019, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que
"REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE
2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do CONVITE para a 27- Cavalgada da Amizade. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza
Santin (Líder da Bancada do PP), Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio
Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador Sérgio Antônio Massolini ao PROJETO
DE LEI N5 6S/2019 que "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 82/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada por todos os
Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N^ S/2019, do Vereador Sérgio Antônio Massolini, que
"REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE
2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro e José Carlos Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei
fosse lavrada a present^Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo aÁntegra
desta Sessão Ordinária/ e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por /nim, 1^
Secretário, e pelo Pre/sioíente da Mesa Diretora.
ROX^ER ORIGO
Preside sa Diretora
iO^ CARLOS BETINARDI
1^ Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br