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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-09-16
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 37/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de setembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n- 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 31^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1- Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Vilmar Antônio Stefenon.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 35/2019, da 30^ Sessão
Ordinária, de 9 de setembro de 2019. Leitura da Ata n? 36/2019, da 3? Sessão Especial, de 9 de
setembro de 2019. Verificado o comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente da Mesa
Diretora passou ao compromisso e posse da Senhora JENNYFER RAVINI ZANLUCHI SCHEFFER,
Vereadora Suplente eleita e diplomada para a 14^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa,
e convocada para assumir no período de 16 a 30 de setembro de 2019. Convidada, a Suplente
Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer se dirigiu a Mesa Diretora e apresentou o seu DIPLOMA
expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS. Após a verificação dos
documentos, o Senhor Presidente comunicou que foi entregue todos os documentos e
atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e
Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, pediu a Vereadora Suplente que em
tribuna prestou o seu compromisso e após assinou o seu TERMO DE POSSE. Por fim, o
Presidente declarou empossado a Vereadora Suplente Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Leitura do OFÍCIO GAB, N5 426/2019 que responde ao Pedido de Providências 22/2019.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da EMENDA SUPRESSIVA dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini,
que "SUPRIME O ART. 49 DO PROJETO DE LEI N9 69/2019". Leitura e inclusão na ordem do dia
para discussão e votação do REQUERIMENTO N9 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que
"REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO
POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 16/2019, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgjo
Antônio Massolini, que "TRAMITA NESTA CASA O PROJETO DE LEI N9 065/2019, QUE DISPÕE^
SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM", COM O OBJETIVO DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA
CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO
COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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ATA Ne 37/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019
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PAUTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO
PROJETO DE LEI CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE Q PODER EXECUTIVO PRESTE
INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUE O NÃQ ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS
NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA QS BENEFICIÁRIOS
DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE". Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES 17/2019, dos Vereadores DIrlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "O PODER EXECUTIVO INFORME A
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORRÊA NO
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM
TRÊS BAIRROS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 29/2019, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que
"SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA
ENTRADA DA ESCOLA GUERINO MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O
TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS, EVITANDO RISCOS COM AS CRIANÇAS E O ACÚMULO DE PÓ
E BARRO. NO AGUARDO, AGRADECEMOS E NOS DESPEDIMOS". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 30/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "REITERAMOS O PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS
PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS
PRAÇAS PÚBLICAS. EM RESPOSTA ENVIADA EM MARÇO/2019 PELO PODER EXECUTIVO FOI-NOS
INFORMADO QUE SERIA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO AOS ESPAÇOS
DISPONÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DESTES BRINQUEDOS E A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O
ATENDIMENTO DO PEDIDO. ASSIM, APROVEITAMOS PARA SOLICITAR SE OS ESTUDOS FORAM
REALIZADOS E SE HÁ UM PRAZO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE REINVINDICAÇÃO
DA COMUNIDADE". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 31/2019, dos Vereadores José
Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini,
que "SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA VIA PIAVE, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O
ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Ne 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA
PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES
OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO OS USUFRUEM. DE ACORDO COM OS
MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAREM DESTAS TAXAS E SIM QUE O PODER PÚBLICO
PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 32/2019, dos^'
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar" '
Antônio Stefenon, que "O PODER EXECUTIVO INICIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS DAS QUADRAS E RUA, BEM
COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA". MATÉRIAS '
RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO IBGE/RS Ne CM-SC09.09.2019, do IBGE, que
Informa que em agosto de 2020 iniciará o Censo Demográfico 2020. Leitura do OFÍCIO CT -
LLB#A CO-04222/2019, da Telefônica, que responde ao Oficio ne 161/2019, de 05 de agosto de
\ ~
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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ATA N5 37/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019
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2019. Leitura da CORRESPONDÊNCIA do Senhor Cassiano Ricardo Zatti que oferece
representação em face do comportamento do Vereador Dirlei Dama Cordeiro na Sessão
Especial de 9 de setembro de 2019. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PR). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Proposto pela Vereadora Olderes Maria Piazza
Santin, foi aprovado adiamento de votação do PROJETO DE LEI N^ 65/2019 que "DISPÕE SOBRE
A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM". Aprovado por todos os Vereadores ao
PROJETO DE LEI N5 80/2019 que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N9 84/2019 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N^ 85/2019 que "AUTORIZA A
DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N^ 9/2019, dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar
Antônio Stefenon, que "REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA
CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO
ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO
LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Rogério Carlos Fedrigo, Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer., Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama
Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e por último o Presidente da Câmara, Vereador Rogério
Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José
Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação
do áudio, contendo a írijtééra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avuls^,'será
assinada por mim, 1^ ^c/etário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
RQGER
Preside
RIGO
Me^sa Diretora
JOS^ARLOS BETJNARDI
15 Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019
16 de setembro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 35/2019, da 30ª Sessão Ordinária, de 9 de setembro de 2019.
eitura da Ata nº 36/2019, da 3ª Sessão Especial, de 9 de setembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 426/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 22/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a
CCJRF, da EMENDA SUPRESSIVA dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº
69/2019”.
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 9/2019, dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio
Stefenon, que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA
EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “ TRAMITA NESTA CASA O
PROJETO DE LEI Nº 065/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”, COM O
OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA
CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO
COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO PAUTA A
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO PROJETO DE LEI
CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES QUE
JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO
COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA
OPORTUNIDADE”.
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “O PODER EXECUTIVO
INFORME A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORRÊA NO PROGRAMA
AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS BAIRROS”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019
16 de setembro de 2019
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Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA ESCOLA GUERINO
MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS,
EVITANDO RISCOS COM AS CRIANÇAS E O ACÚMULO DE PÓ E BARRO. NO AGUARDO, AGRADECEMOS E
NOS DESPEDIMOS”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS
PÚBLICAS. EM RESPOSTA ENVIADA EM MARÇO/2019 PELO PODER EXECUTIVO FOI-NOS INFORMADO
QUE SERIA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO AOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA A
INSTALAÇÃO DESTES BRINQUEDOS E A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO DO PEDIDO.
ASSIM, APROVEITAMOS PARA SOLICITAR SE OS ESTUDOS FORAM REALIZADOS E SE HÁ UM PRAZO PARA
O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A
COLETA DE LIXO NA VIA PIAVE, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA
MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO OS
USUFRUEM. DE ACORDO COM OS MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAREM DESTAS TAXAS E SIM QUE
O PODER PÚBLICO PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “O PODER EXECUTIVO INICIE
MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM
NÚMEROS DAS QUADRAS E RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE
ENERGIA ELÉTRICA”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do OFÍCIO IBGE/RS Nº CM-SC09.09.2019, do IBGE, que informa que em agosto de 2020
iniciará o Censo Demográfico 2020.
Leitura do OFÍCIO CT - LLLB#A CO-04222/2019, da Telefônica, que responde ao Oficio nº 161/2019,
de 05 de agosto de 2019.
Leitura da CORRESPONDÊNCIA do Senhor Cassiano Ricardo Zatti que oferece representação em
face do comportamento do Vereador Dirlei Dama Cordeiro na Sessão Especial de 9 de setembro de
2019.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019
16 de setembro de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
(…) (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
*ORDEM DO DIA*
Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA,
DISTRITO DE SILVA JARDIM”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 80/2019 que
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 84/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 85/2019 que “AUTORIZA A
DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUEREM, NOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE
INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer.
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
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