| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 287 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA Ne 37/2019 SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019 Página 1 de 3 Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de setembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n- 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 31^ Sessão Ordinária em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1- Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 35/2019, da 30^ Sessão Ordinária, de 9 de setembro de 2019. Leitura da Ata n? 36/2019, da 3? Sessão Especial, de 9 de setembro de 2019. Verificado o comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente da Mesa Diretora passou ao compromisso e posse da Senhora JENNYFER RAVINI ZANLUCHI SCHEFFER, Vereadora Suplente eleita e diplomada para a 14^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa, e convocada para assumir no período de 16 a 30 de setembro de 2019. Convidada, a Suplente Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer se dirigiu a Mesa Diretora e apresentou o seu DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS. Após a verificação dos documentos, o Senhor Presidente comunicou que foi entregue todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, pediu a Vereadora Suplente que em tribuna prestou o seu compromisso e após assinou o seu TERMO DE POSSE. Por fim, o Presidente declarou empossado a Vereadora Suplente Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB, N5 426/2019 que responde ao Pedido de Providências 22/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da EMENDA SUPRESSIVA dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SUPRIME O ART. 49 DO PROJETO DE LEI N9 69/2019". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO N9 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 16/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgjo Antônio Massolini, que "TRAMITA NESTA CASA O PROJETO DE LEI N9 065/2019, QUE DISPÕE^ SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM", COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA Ne 37/2019 SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019 Página 2 de 3 PAUTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO PROJETO DE LEI CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE Q PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUE O NÃQ ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA QS BENEFICIÁRIOS DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE". Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES 17/2019, dos Vereadores DIrlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "O PODER EXECUTIVO INFORME A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORRÊA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS BAIRROS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 29/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA ESCOLA GUERINO MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS, EVITANDO RISCOS COM AS CRIANÇAS E O ACÚMULO DE PÓ E BARRO. NO AGUARDO, AGRADECEMOS E NOS DESPEDIMOS". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 30/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS. EM RESPOSTA ENVIADA EM MARÇO/2019 PELO PODER EXECUTIVO FOI-NOS INFORMADO QUE SERIA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO AOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DESTES BRINQUEDOS E A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO DO PEDIDO. ASSIM, APROVEITAMOS PARA SOLICITAR SE OS ESTUDOS FORAM REALIZADOS E SE HÁ UM PRAZO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 31/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA VIA PIAVE, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Ne 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO OS USUFRUEM. DE ACORDO COM OS MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAREM DESTAS TAXAS E SIM QUE O PODER PÚBLICO PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 32/2019, dos^' Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar" ' Antônio Stefenon, que "O PODER EXECUTIVO INICIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS DAS QUADRAS E RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA". MATÉRIAS ' RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do OFÍCIO IBGE/RS Ne CM-SC09.09.2019, do IBGE, que Informa que em agosto de 2020 iniciará o Censo Demográfico 2020. Leitura do OFÍCIO CT - LLB#A CO-04222/2019, da Telefônica, que responde ao Oficio ne 161/2019, de 05 de agosto de \ ~ CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N5 37/2019 SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019 Página 3 de 3 2019. Leitura da CORRESPONDÊNCIA do Senhor Cassiano Ricardo Zatti que oferece representação em face do comportamento do Vereador Dirlei Dama Cordeiro na Sessão Especial de 9 de setembro de 2019. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PR). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Proposto pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, foi aprovado adiamento de votação do PROJETO DE LEI N^ 65/2019 que "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N5 80/2019 que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N9 84/2019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N^ 85/2019 que "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N^ 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer., Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e por último o Presidente da Câmara, Vereador Rogério Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a írijtééra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avuls^,'será assinada por mim, 1^ ^c/etário, e pelo Presidente da Mesa Diretora. RQGER Preside RIGO Me^sa Diretora JOS^ARLOS BETJNARDI 15 Secretário da Mesa Diretora CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019 16 de setembro de 2019 Página 1 de 3 *LEITURA DE ATAS* Leitura da Ata nº 35/2019, da 30ª Sessão Ordinária, de 9 de setembro de 2019. eitura da Ata nº 36/2019, da 3ª Sessão Especial, de 9 de setembro de 2019. *MATÉRIAS DO EXPEDIENTE* *MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO* Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 426/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 22/2019. *MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES* Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da EMENDA SUPRESSIVA dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “ TRAMITA NESTA CASA O PROJETO DE LEI Nº 065/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E SABEDORES QUE, NO DIA 04/07/2018 NO SALÃO COMUNITÁRIO DAQUELE DISTRITO, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TEVE COMO PAUTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE E O CONTEÚDO CONTIDO NO PROJETO DE LEI CITADO, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAQUELA OCASIÃO, QUANTO A NÃO COBRANÇA DA PAVIMENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS RUAS QUE FORAM ESCOLHIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE”. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “O PODER EXECUTIVO INFORME A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SELECIONANDO A PROPOSTA DE SERAFINA CORRÊA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TRÊS BAIRROS”. CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019 16 de setembro de 2019 Página 2 de 3 Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA ESCOLA GUERINO MASSOLINI, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS, EVITANDO RISCOS COM AS CRIANÇAS E O ACÚMULO DE PÓ E BARRO. NO AGUARDO, AGRADECEMOS E NOS DESPEDIMOS”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES INFANTIS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS. EM RESPOSTA ENVIADA EM MARÇO/2019 PELO PODER EXECUTIVO FOI-NOS INFORMADO QUE SERIA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA QUANTO AOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DESTES BRINQUEDOS E A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO DO PEDIDO. ASSIM, APROVEITAMOS PARA SOLICITAR SE OS ESTUDOS FORAM REALIZADOS E SE HÁ UM PRAZO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE REINVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA VIA PIAVE, BAIRRO APARECIDA, CONFORME O ITINERÁRIO DESCRITO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA MESMA VIA, POIS SEGUNDO OS MORADORES OS MESMOS PAGAM POR ESTES SERVIÇOS E NÃO OS USUFRUEM. DE ACORDO COM OS MORADORES NÃO QUEREM SE ISENTAREM DESTAS TAXAS E SIM QUE O PODER PÚBLICO PRESTE ESTES SERVIÇOS NESTA VIA”. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “O PODER EXECUTIVO INICIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMEROS DAS QUADRAS E RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA E TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA”. *MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS* Leitura do OFÍCIO IBGE/RS Nº CM-SC09.09.2019, do IBGE, que informa que em agosto de 2020 iniciará o Censo Demográfico 2020. Leitura do OFÍCIO CT - LLLB#A CO-04222/2019, da Telefônica, que responde ao Oficio nº 161/2019, de 05 de agosto de 2019. Leitura da CORRESPONDÊNCIA do Senhor Cassiano Ricardo Zatti que oferece representação em face do comportamento do Vereador Dirlei Dama Cordeiro na Sessão Especial de 9 de setembro de 2019. CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019 16 de setembro de 2019 Página 3 de 3 *COMUNICAÇÕES DE LÍDERES* Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) (…) (Líder da Bancada do DEM) Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) *ORDEM DO DIA* Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65/2019 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CALIANDRA, DISTRITO DE SILVA JARDIM”. Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 80/2019 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 84/2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 85/2019 que “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 9/2019, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que “REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”. *EXPLICAÇÕES PESSOAIS* Marcos Antônio Marssaro Nereu Hilário Rossetto Olderes Maria Piazza Santin Rogério Carlos Fedrigo Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer. Vilmar Antônio Stefenon Dirlei Dama Cordeiro José Carlos Betinardi Lucimar Zarpelon Magon _