sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 41/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 30 de setembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 33^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin
e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Depois de lida pelo 12 Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas as
seguintes atas: Ata n2 38/2019, da 32^ Sessão Ordinária, de 23 de setembro de 2019. Ata ns
39/2019, da 4^ Sessão Especial, de 23 de setembro de 2019. Ata n2 40/2019, da 3^ Sessão
Extraordinária, de 27 de setembro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE;
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N2 456/2019 que retira
de pauta o PROJETO DE LEI N2 83/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 457/2019, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha
PROJETO DE LEI N2 88/2019 que "ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N2 2.315, DE 12 DE
SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA". Leitura do OFÍCIO GAB, N2 458/2019, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI N2 89/2019 que "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N2 448/2019 que responde ao Pedido de
Informações n2 15/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 446/2019 que responde ao Pedido de
Informações n2 17/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 450/2019 que responde ao Pedido de
Providências n2 23/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 452/2019 que responde ao Pedido de
Providências n2 24/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 453/2019 que responde ao Pedido de
Providências n2 25/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 444/2019 que responde ao Pedido de
Providências n2 31/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N2 447/2019 que informa que a Prefeita
Municipal estará ausente por motivos de saúde, por 6 meses, a contar de 5 de setembro de
2019, amparada por atestado médico, e durante esse período será ela substituída em suas
atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet, conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica
Municipal. E que considerando que será necessário afastamento da Prefeita até 2 de outubro,
requer a publicação de decreto legislativo para concessão de licença do cargo para tratamento
de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e art. 182,
parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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LEGISLATIVO m 3/2019, do Presidente da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA
ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE". Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da
LICENÇA DE VEREADOR N^ 6/2019, do Vereador José Carlos Betinardi, que "REQUER LICENÇA
DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES". Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do
REQUERIMENTO 10/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, a Bancada do Partido
Progressista, Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Jennyfer Ravini
Zaniuchi Scheffer, que "REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA
HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE UMA SESSÃO
ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE VIVERAM MUITAS
EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Leitura do E-MAIL PROTOCOLO N5 367/2019, do IBGE, que informa que em agosto de 2020
iniciará o Censo Demográfico 2020. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N9 86/2019 que "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N9 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 87/2019
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2
3/2019 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE". Aprovado por todos os
Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N^ 6/2019 que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES". Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N9 10/2019 que
"REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO DIA DO
IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO,
A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS
CONHECIMENTOS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogério
Carlos Fedrigo, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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Zarpelon Magon e Nereu Hilário Rossetto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íptegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por miny Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
RIGO
JOS^ARLOS BEirNARDI
15 Seífretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2019
30 de setembro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 38/2019, da 32ª Sessão Ordinária, de 23 de setembro de 2019.
Leitura da Ata nº 39/2019, da 4ª Sessão Especial, de 23 de setembro de 2019.
Leitura da Ata nº 40/2019, da 3ª Sessão Extraordinária, de 27 de setembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 456/2019 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 83/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 457/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha PROJETO DE LEI Nº 88/2019 que “ALTERA O
ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 458/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha PROJETO DE LEI Nº
89/2019 que “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 448/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 15/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 446/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 17/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 450/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 23/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 452/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 24/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 453/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 25/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 444/2019 que responde ao Pedido de Providências nº 31/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 447/2019 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por
motivos de saúde, por 6 meses, a contar de 5 de setembro de 2019, amparada por atestado médico, e
durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet,
conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que será necessário
afastamento da Prefeita até 2 de outubro, requer a publicação de decreto legislativo para concessão de
licença do cargo para tratamento de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e art. 182, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno.
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*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 3/2019, do Presidente da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO
CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº
6/2019, do Vereador José Carlos Betinardi, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O
PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 10/2019, dos
Vereadores Nereu Hilário Rossetto, a Bancada do Partido Progressista, Vereadores José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin e Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer, que “REQUEREM, NOS TERMOS
REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE,
DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE
VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do E-MAIL PROTOCOLO Nº 367/2019, do IBGE, que informa que em agosto de 2020
iniciará o Censo Demográfico 2020.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
(…) (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 86/2019 que
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 87/2019 que “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2019
30 de setembro de 2019
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Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 que “DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA
ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE”.
Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 6/2019 que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE
VEREADOR PARA O PERÍODO DE 7 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES”.
Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 10/2019 que “REQUEREM, NOS TERMOS
REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE,
DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE
VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
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