sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 42/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de outubro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 34- Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 2^ Secretária da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos
Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon.
Verificado o comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente da Mesa Diretora passou ao
compromisso e posse da Senhora LUCIMAR PACASSA, Vereadora Suplente eleita e diplomada
para a 14^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa, e convocada para assumir no período de
7 a 21 de outubro de 2019. Convidada, a Suplente Lucimar Pacassa se dirigiu a Mesa Diretora e
apresentou o seu DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS.
Após a verificação dos documentos, o Senhor Presidente comunicou que foi entregue todos os
documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município de Serafina
Corrêa e Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, pediu a Vereadora Suplente que
em tribuna prestou o seu compromisso e após assinou o seu TERMO DE POSSE. Por fim, o
Presidente declarou empossado a Vereadora Suplente Lucimar Pacassa. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e
presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pelo 1^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata ns 40/2019, da 33- Sessão Ordinária,
de 30 de setembro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. m 466/2019, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o
PROJETO DE LEI N^ 90/2019 que "REVOGA O INCISO X, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N^
2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N^
2174, DE 15 DE JULHO DE 2005, N? 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, N^ 2739, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2010, E LEI 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N5 467/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE
LEI NS 91/2019 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ESTADIA DOS
INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO SUL
BRASILEIRO DE FANFARRAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 468/2019, remessa para ^pinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF[ç\COF
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509- Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3(^4.1477 - www.sera acor
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2019
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que encaminha o PROJETO DE LEI N? 92/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL
EXTREME RS 4X4 2019". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e após inclusão na
ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ne 4/2019, do
Presidente da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO
MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE
PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE". Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N^ 35/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin, Jennyfer Ravini Zaniuchi Scheffer e Dirlei Dama Cordeiro que "SEJA
PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N^ 3154/2013, EM SEU ARTIGO 112,
§ie, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS
PÚBLICAS PAVIMENTADAS OU QUE APRESENTEM MEIO FIO E SARJETA". PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio
Massolini (Líder da Bancada do DEM), Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO N^ 4/2019 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E
AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE
GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini,
Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Pacassa e Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada dó^eravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em /vqlsos, será assinada por mim, 2^ Secretária, e
pelo Presidente da Mesa Diretora.
ROGER DRIGO
Presiáe Mesa Diretora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
2^ Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2019
7 de setembro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 41/2019, da 33ª Sessão Ordinária, de 30 de setembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 466/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 90/2019 que “REVOGA O
INCISO X, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA
A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO
MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2739, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 467/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
91/2019 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ESTADIA DOS INTEGRANTES DA BANDA
MARCIAL MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FANFARRAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 468/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
92/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP
CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL EXTREME RS 4X4 2019”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 4/2019, do Presidente da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO
CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2019, dos Vereadores Nereu Hilário Rossetto, José
Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer e Dirlei Dama Cordeiro
que “SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3154/2013, EM SEU ARTIGO 112,
§1º, QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS
PAVIMENTADAS OU QUE APRESENTEM MEIO FIO E SARJETA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2019
7 de setembro de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 que “DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA
ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Rogério Carlos Fedrigo
Lucimar Pacassa
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
José Carlos Betinardi
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
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