sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA 43/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de outubro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 35§ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pela Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, 2- Secretaria da Mesa Diretora,
registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Pacassa, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar
Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata
42/2019, da 34^ Sessão Ordinária, de 7 de outubro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N^
464/2019 que responde ao Pedido de Informações 16/2019. Leitura do OFÍCIO GAB. N^
462/2019 que remete Termo de Cooperação SEMA. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES:
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 18/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu
Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que "SEJA REMETIDO
AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO LIBERADOS DE 2017
ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO SE TODOS ATENDEM A LEI DE ACESSIBILIDADE E SE
TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS ATENDEM ESTA MESMA LEI". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N5 36/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que "SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA
VILA HISTÓRICA LOCALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM TOTAL ABANDONO, SE FOR FEITA A MANUTENÇÃO COM
URGÊNCIA AINDA DÁ TEMPO DE SALVAR ESTE INVESTIMENTO PÚBLICO, QUE FAZ PARTE DAS
COMEMORAÇÕES DO CINQÜENTENÁRIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N5 37/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu Hilário Rossetto, Olderes
Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que "SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NO
CAMPING CARREIRO, COMO LIMPEZA, ROÇADA, CONSTRUÇÃO DE NOVAS E REPAROS NAS
CHURRASQUEIRAS E MESAS EXISTENTES, MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS^, TENDO
EM VISTA A PROXIMIDADE DO VERÃO E, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS
MUNÍCIPES QUE FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER". PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder
da Bancada do MDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM). Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N- 89/2019 que "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS
CNPJ>C2 001-39 - Ãv. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 43/2019
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PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 88/2019 que "ALTERA
O ARTIGO 4e DA LEI MUNICIPAL N9 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA".
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 91/2019 que "AUTORIZA O
PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ESTADIA DOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL
PARA A PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FANFARRAS". Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 92/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA
FINAL EXTREME RS 4X4 2019". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Pacassa, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin E
Rogério Carlos Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Olderes Maria Piazza Santin, determinei fosse lavrada presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta S^f^o Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 2^ Secretária, e/peJo Presidente da Mesa Diretora.
OGER
Pnesid
RIGO
esa Diretora
OLDERE MARIA PIAZZA SANTIN
25 Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2019
14 de outubro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 42/2019, da 34ª Sessão Ordinária, de 7 de outubro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 464/2019 que responde ao Pedido de Informações nº 16/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 462/2019 que remete Termo de Cooperação SEMA.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO LIBERADOS DE 2017 ATÉ A PRESENTE
DATA, INFORMANDO SE TODOS ATENDEM A LEI DE ACESSIBILIDADE E SE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS
ATENDEM ESTA MESMA LEI”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO A
MANUTENÇÃO DA VILA HISTÓRICA LOCALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM TOTAL ABANDONO, SE FOR FEITA A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA
AINDA DÁ TEMPO DE SALVAR ESTE INVESTIMENTO PÚBLICO, QUE FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO
CINQUENTENÁRIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2019, dos Vereadores Lucimar Pacassa, Nereu Hilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO A
MANUTENÇÃO NO CAMPING CARREIRO, COMO LIMPEZA, ROÇADA, CONSTRUÇÃO DE NOVAS E REPAROS
NAS CHURRASQUEIRAS E MESAS EXISTENTES, MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, TENDO EM
VISTA A PROXIMIDADE DO VERÃO E, CONSIDERANDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE
FAZEM USO DESTA ÁREA DE LAZER”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2019
14 de outubro de 2019
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 89/2019 que
“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da CCJRF. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 88/2019 que “ALTERA O
ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 91/2019 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ESTADIA DOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL
MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO II CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE FANFARRAS”.
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 92/2019 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A
REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL EXTREME RS 4X4 2019”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
Sérgio Antônio Massolini
Vilmar Antônio Stefenon
Dirlei Dama Cordeiro
Lucimar Pacassa
Lucimar Zarpelon Magon
Marcos Antônio Marssaro
Nereu Hilário Rossetto
Olderes Maria Piazza Santin
Rogério Carlos Fedrigo
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