sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 47/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de novembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 39^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores; Dirlei Dama Cordeiro, Evandra Cristina Chiarello, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n®
46/2019, da 38^ Sessão Ordinária, de 4 de novembro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N®
528/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI NS 98/2019
que "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2020". Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 535/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI NS
100/2019 que "ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N? 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB.
Ne 531/2019 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 19/2019. Leitura do OFÍCIO
CIRCULAR SMAS Ne 2/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CREAS que
convida para o evento que abordará "A VIOLÊNCIA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O
QUE OS PAIS DEVEM SABER". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura e após inclusão
na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Ne 8/2019, do Vereador
Nereu Hilário Rossetto, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE
18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2019". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do
MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Olderes Maria Piazza Santin (Líder
da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO [
DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 95/2019 que "ALTERA A LEI
MUNICIPAL Ne 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 96/2019 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Ne 3.761, DE 03 Q.
OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍ
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacori
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 46/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2019
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FINANCEIRO DE 2020". Aprovado por todos os Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N9 8/2019,
do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O
PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2019". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Dirlei Dama
Cordeiro e José Carlos Betinardi. Ao final da Sessão Ordinária foi realizada uma homenagem
para o Coral da 3^ idade do CRAS, denominado Coral La Nave, por iniciativa de dois
requerimentos, um da bancada do MDB e outro das Bancadas do PP, DEM e PSB, em que
solicitavam a homenagem ao Coral La Nave e pela passagem do dia do Idoso, comemorado no
dia 1^ de outubro. Houve a apresentação musical do Coral La Nave que contou com a regência
do Professor Moisés Zaffari. Após, os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon, Olderes Maria
Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini estiveram se manifestando e representando suas
bancadas na homenagem. Também, o Presidente do Poder Legislativo Vereador Rogério Carlos
Fedrigo registrou sua homenagem ao Coral e ao dia do Idoso. Por fim. Secretário Municipal de
Assistência Social, José Felicino Meneguzzi recebeu o certificado em nome do Coral
representando assim a terceira Idade de nosso Município. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação^ áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, assinada por mim, l^ Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
LOS/FEDRÍGO
a Mesa Diretora
JOSÉ/CARLOS b^inardi
1- Seóretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2019
11 de novembro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 46/2019, da 38ª Sessão Ordinária, de 4 de novembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 528/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
98/2019 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2020”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 535/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
100/2019 que “ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 531/2019 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2019.
Leitura do OFÍCIO CIRCULAR SMAS Nº 2/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social e do
CREAS que convida para o evento que abordará “A VIOLÊNCIA NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
O QUE OS PAIS DEVEM SABER”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº
8/2019, do Vereador Nereu Hilário Rossetto, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O
PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2019”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
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Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2019
11 de novembro de 2019
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 95/2019 que “ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 96/2019 que “ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 8/2019, do Vereador Nereu Hilário Rossetto,
que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 02 DE
DEZEMBRO DE 2019”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Lucimar Zarpelon Magon
2. Marcos Antônio Marssaro
3. Evandra Cristina Chiarello
4. Olderes Maria Piazza Santin
5. Rogério Carlos Fedrigo
6. Sérgio Antônio Massolini
7. Vilmar Antônio Stefenon
8. Dirlei Dama Cordeiro
9. José Carlos Betinardi
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