sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 48/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de novembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 40^ Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 12 Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificado o
comparecimento do Suplente Convocado, o Presidente da Mesa Diretora passou ao
compromisso e posse do Senhor RENAN PARISOTTO, Vereador Suplente eleito e diplomado
para a 14^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa, e convocado para assumir no período
de 18 de novembro a 2 de dezembro de 2019. Convidado, o Suplente Renan Parisotto se dirigiu
a Mesa Diretora e apresentou o seu DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua
DECLARAÇÃO DE BENS. Após a verificação dos documentos, o Senhor Presidente comunicou
que foi entregue todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica
do Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno para o compromisso e posse. Logo, pediu
ao Vereador Suplente que em tribuna prestou o seu compromisso e após assinou o seu TERMO
DE POSSE. Por fim, o Presidente declarou empossado o Vereador Suplente Renan Parisotto.
Depois de lida pelo 12 Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n2 47/2019, da
392 Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N2
540/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N2 101/2019
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMA GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 536/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 35/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 542/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 36/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. N2 543/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 37/2019.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 39/2019,
dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e
Sérgio Antônio Massolini que "SEJA PROVIDENCIADO PLACA COM INDICAÇÃO DE CARGA E
DESCARGA, JUNTO AO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA FARMÁCIA EM FRETE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE NA GALERIA ENCONTRA-SE UMA CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA. SOMOS SABEDORES QUE É MUITQ DIFÍCIL ENCQNTRAR VAGA
ESTACIQNAMENTQ NESTE LQCAL, DIFICULTANDQ MUITO O ACESSO DE PESSOAS COl
CNPJ; 92.901.909/0001-39-Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rsili
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MOBILIDADE REDUZIDA POR CONTA DE TRATAMENTOS MÉDICOS. TAMBÉM QUE SEJA M
REVISTOS OS DEMAIS LOCAIS QUE POSSUEM CLÍNICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE QUEM
NECESSITA". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 40/2019, dos Vereadores Evandra Cristina
Chiarello, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que
"SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO OU O CONCERTO DE PLACAS COM NOMES DE
LOGRADOUROS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DAS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM
DETERIORADAS, IMPOSSIBILITANDO A SUA LEITURA". Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NS
41/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini que "SEJA PROVIDENCIADO O COMBATE À INFESTAÇÃO DE
BARATAS, VETORES E PRAGAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO. A FIM DE ATENDER A
INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE QUE AS BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS. ELAS SURGEM
NAS BOCAS DE LOBO E ENTRAM NOS IMÓVEIS ATRAVÉS DOS RALOS E POR QUALQUER FRESTA
OU ABERTURA, E COM A CHEGADA DAS ALTAS TEMPERATURAS ESTA SITUAÇÃO SÓ TENDE A
PIORAR". Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO NS
2/2019, de todos os Vereadores, que "DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A
ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE
TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA CORSAN. PORTANTO, NÃO CONCORDAMOS COM UMA
POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO BANRISUL E DA CORSAN, OU MESMO DE DISPENSAR
PLEBISCITO PARA TANTO". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura do PROTOCOLO N9
447/2019 da Sicredi Aliança RS/SC sobre taxação da energia solar. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini
(Líder da Bancada do DEM), Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Dama
Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 100/2019
que "ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N^ 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os
Vereadores a MOÇÃO N^ 2/2019, de todos os Vereadores, que "DE APOIO À LUTA CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A
IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS
À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA CORSAN. PORTANTO,
NÃO CONCORDAMOS COM UMA POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO BANRISUL E D,
CORSAN, OU MESMO DE DISPENSAR PLEBISCITO PARA TANTO". Após houve
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguint
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea le^
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Vereadores, nesta ordem: Renan Parizotto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo,
Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi
e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrad^â presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta s/spo Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, Secretário, e/peJo Presidente da Mesa Diretora.
OQERI0 jt^iyiOS TEDRIGO
Presltiehte da Mesa Diretora
JOSÉ ^LOS BETINARDI
15 Secr^ário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2019
18 de novembro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 47/2019, da 39ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 540/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
101/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMA GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 536/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 542/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2019.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 543/2019 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José
Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO
PLACA COM INDICAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, JUNTO AO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA
FARMÁCIA EM FRETE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE NA GALERIA ENCONTRA-SE
UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. SOMOS SABEDORES QUE É MUITO DIFÍCIL ENCONTRAR VAGA DE
ESTACIONAMENTO NESTE LOCAL, DIFICULTANDO MUITO O ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA POR CONTA DE TRATAMENTOS MÉDICOS. TAMBÉM QUE SEJA M REVISTOS OS DEMAIS LOCAIS
QUE POSSUEM CLÍNICAS, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE QUEM NECESSITA”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José
Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO A
SUBSTITUIÇÃO OU O CONCERTO DE PLACAS COM NOMES DE LOGRADOUROS, TENDO EM VISTA QUE A
MAIORIA DAS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DETERIORADAS, IMPOSSIBILITANDO A SUA LEITURA”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2019, dos Vereadores Evandra Cristina Chiarello, José
Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini que “SEJA PROVIDENCIADO O
COMBATE À INFESTAÇÃO DE BARATAS, VETORES E PRAGAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO. A FIM DE
ATENDER A INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE QUE AS BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS. ELAS SURGEM
NAS BOCAS DE LOBO E ENTRAM NOS IMÓVEIS ATRAVÉS DOS RALOS E POR QUALQUER FRESTA OU
ABERTURA, E COM A CHEGADA DAS ALTAS TEMPERATURAS ESTA SITUAÇÃO SÓ TENDE A PIORAR”.
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Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 2/2019, de todos
os Vereadores, que “DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM
COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA
CORSAN. PORTANTO, NÃO CONCORDAMOS COM UMA POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO
BANRISUL E DA CORSAN, OU MESMO DE DISPENSAR PLEBISCITO PARA TANTO”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
Leitura do PROTOCOLO Nº 447/2019 da Sicredi Aliança RS/SC sobre taxação da energia solar.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 100/2019 que
“ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Discussão e votação da MOÇÃO Nº 2/2019, de todos os Vereadores, que “DE APOIO À LUTA
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A
IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE RIO-GRANDENSE TANTO PELO BANRISUL QUANTO PELA CORSAN. PORTANTO, NÃO
CONCORDAMOS COM UMA POSSÍVEL DECISÃO DE SE DESFAZER DO BANRISUL E DA CORSAN, OU
MESMO DE DISPENSAR PLEBISCITO PARA TANTO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Marcos Antônio Marssaro
2. Renan Parizotto
3. Olderes Maria Piazza Santin
4. Rogério Carlos Fedrigo
5. Sérgio Antônio Massolini
6. Vilmar Antônio Stefenon
7. Dirlei Dama Cordeiro
8. José Carlos Betinardi
9. Lucimar Zarpelon Magon
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