sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 49/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2019
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de novembro de 2019, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ne 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 4ie Sessão Ordinária
em 2019. Sob a presidência do Vereador Rogério Carlos Fedrigo, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariado pelo Vereador José Carlos Betinardi, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Renan Parisotto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar
Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata
48/2019, da 40§ Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2019. A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFÍCIO GAB. N?
533/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e CCEAS, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 99/2019 que "DENOMINA
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFÍCIO GAB. N9
546/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N9 102/2019
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. NS 548/2019, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N9 103/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA
CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura
do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 20/2019, dos Vereadores Vereadores José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin, Renan Parisotto e Sérgio Antônio Massolin que "SEJA REMETIDO
AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO COMPLETO COM DADOS ESPECÍFICOS E O
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO". Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N9 42/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin,
Renan Parisotto e Sérgio Antônio Massolini que "OUVIDA A COMUNIDADE, ENCAMINHAMOS AS
DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS: 1) ROSÁRIO: A) A
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA RUA; B) SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DE
RUAS; C) TROCA DE LÂMPADAS; E D) CONSERTO DO CALÇAMENTO; 2) GRAMADINHO: A)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS E A PRESENÇA DE UM
FARMACÊUTICA NO POSTO DO BAIRRO EM TEMPO INTEGRAL; B) ESCOLA LEONORA NECESSIT/
DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO AR CONDICIONADO CEDIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES N
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacoi^a.rs
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2019
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REFEITÓRIO DA ESCOLA; E C) TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS". Leitura
e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Ne 3/2019, de todos os
Vereadores, de "PROTESTO E REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO
ESTADUAL DE "REFORMA ESTRUTURAL", QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP),
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada
do DEM). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Aprovada por todos os Vereadores a MOÇÃO NS 3/2019, de todos os Vereadores, que
"PROTESTO E REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE
"REFORMA ESTRUTURAL", QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Renan Parisotto, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, José Carlos Betinardi, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação/í^ áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, ^^érá/assinada por mim, 12 Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
ROGÉRIO OARL
resiaenrte da Mesa Djfetofa
JOSE C^LOS BETINARDI
12 Secretario da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS
Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2019
25 de novembro de 2019
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*LEITURA DE ATAS*
Leitura da Ata nº 48/2019, da 40ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 533/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 99/2019 que
“DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 546/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
102/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 548/2019, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
103/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES*
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2019, dos Vereadores Vereadores José Carlos
Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Renan Parisotto e Sérgio Antônio Massolin que “SEJA REMETIDO
AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO COMPLETO COM DADOS ESPECÍFICOS E O FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO”.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2019, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes
Maria Piazza Santin, Renan Parisotto e Sérgio Antônio Massolini que “OUVIDA A COMUNIDADE,
ENCAMINHAMOS AS DEMANDAS QUE MERECEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS: 1)
ROSÁRIO: A) A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA RUA; B) SINALIZAÇÃO E
LIMPEZA DE RUAS; C) TROCA DE LÂMPADAS; E D) CONSERTO DO CALÇAMENTO; 2) GRAMADINHO: A)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS E A PRESENÇA DE UMA
FARMACÊUTICA NO POSTO DO BAIRRO EM TEMPO INTEGRAL; B) ESCOLA LEONORA NECESSITA DA
INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO AR CONDICIONADO CEDIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES NO REFEITÓRIO
DA ESCOLA; E C) TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS”.
Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 3/2019, de todos
os Vereadores, de “PROTESTO E REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO
ESTADUAL DE “REFORMA ESTRUTURAL”, QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO”.
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2019
25 de novembro de 2019
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
Olderes Maria Piazza Santin (Líder da Bancada do PP)
Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
Discussão e votação da MOÇÃO Nº 3/2019, de todos os Vereadores, que “PROTESTO E REPÚDIO
CONTRA OS PROJETOS ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE “REFORMA ESTRUTURAL”, QUE
COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO
SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Renan Parisotto
2. Olderes Maria Piazza Santin
3. Rogério Carlos Fedrigo
4. Sérgio Antônio Massolini
5. Vilmar Antônio Stefenon
6. Dirlei Dama Cordeiro
7. José Carlos Betinardi
8. Lucimar Zarpelon Magon
9. Marcos Antônio Marssaro
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