sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 1/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/02/2020
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de fevereiro de 2020, em sua sede, no Plenário Dar y
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 1^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário
Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo -
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores; Dirlei Dama Cordeiro Jose
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Mana Piazza
Santin Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária e convidou os Vereadores e presentes a
acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 19 Secretario, o
Senhor Presidente declarou aprovada às seguinte atas: - Ata n9 53/2019, da -
Ordinária de 16 de dezembro de 2019. - Ata n9 54/2019, da 5^ Sessão Extraordinária, de 30 de
d— de 2019. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 607/2019 que encaminha resposta ao PEDIDO
DE INFORMAÇÕES N9 21/2019. - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 608/2019 que responde ao Oficio
n9 262/2019. - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 613/2019 que encaminha respostas aos PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS N9 42, 43 e 44/2019. - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 001/2020, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, ^ °
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N9 97/2019. MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura
do OFÍCIO N9 1324/2019 da Caixa Econômica Federal que informa contrato de repasse
celebrado com o Município de Serafina Corrêa. - Leitura do OFÍCIO N9 1404/2019 da Caixa
Econômica Federal que informa contrato de repasse celebrado com o Município de Serafina
Corrêa Leitura da DENUNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,
PROTOCOLO N9 001/2020, da Suplente de Vereadora no Município de Serafina Corrêa. - Leitura
do OFÍCIO N9 1447/2019 da Caixa Econômica Federal que informa contrato de repasse
celebrado com o Município de Serafina Corrêa. - Leitura do OFÍCIO N9 1533/2019 do Ministério
do Desenvolvimento Regional que Informa a liberação de recursos ""31' nl
Serafina Corrêa. MATÉRIAS RECEBIDAS DA MESA DIRETORA: - Leitura do RELATÓRIO F NAL DA
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR que apurou a conduta do Vereador Dirlei j9ama
Cordeiro na Sessão Especial de 09/09/2019. - Leitura do RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR que apurou a conduta da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon
nas Sessões Ordinárias de 16 e 23 de setembro de 2019. Após, a '^DICAÇAO ^
LÍDERES DE BANCADAS E DOS VEREADORES PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES,
conforme segue: 1) Líder da Bancada do MDB: DIRLEI DAMA CORDEIRO; Vice-Líder da Bancada
do MDB- LUCIMAR ZARPELON MAGON. 2) Líder da Bancada do DEM: SÉRGIO ANTONlO
MASSOLINI; Vice-Líder da Bancada do DEM: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO. 3) Líder da Bancada do
PP: JOSÉ CARLOS BETINARDI; Vice-Líder da Bancada do PR: OLDERES MARIA PIAZZA SAN
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (ÊCJRF), os Vereadores Marcos
Antônio Marssaro (MDB), Rogério Carlos Fedrigo (DEM) e Olderé^aria Piazza Santin (PP); Para
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fofíe: 54^:^4.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 1/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/02/2020
Página 2 de 2
a Comissio de Orçamente, Finanças e Tributaçio (COFT), os Vereadores Ludmar Zarpelon
Magon (MDB), Sérgio Antônio Massoiini (DEM) e José Betinardi (PP): Para a ^
Cuitura, Educação e Assistência Sociai (CCEAS), os Vereadores Viimar Antonio Stefenon (MDB),
Rogério Carios Fedrigo (DEM) e Dirlei Dama Cordeiro (MDB); E, para a Comissão de Agricultura,
Turismo e Meio Ambiente (CATMA), os Vereadores Viimar Antônio Stefenon
Betinardi (PP) e Diriei Dama Cordeiro (MDB). PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da paiavra os Vereadores Diriei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do
MDB) Sérgio Antônio Massoiini (Líder da Bancada do DEM) e Jose Carlos Betinardi (Líder da
Bancada 
houve matérias 
do PP). 
aptas 
Em seguida, 
para votação. 
passou-se 
Após 
ao 
houve 
GRANDE 
os 
EXPEDIENTE: 
PRONUNCIAMENTOS 
f 
NAS 
DEM 
EXPLICAÇÕES
Dq ^
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Dama Cordeiro,
José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massoiini e Viimar Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada^a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a integra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19 Secretario, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
D^sm
esa Diretora
NEREU HILÁRIO
Presidente da
OGERI
l^NSecréta íb da Mesa Diretora
CNPJ; 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020
3 de fevereiro de 2020
Página 1 de 2
*LEITURA DE ATAS*
- Leitura da Ata nº 53/2019, da 44ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2019.
- Leitura da Ata nº 54/2019, da 5ª Sessão Extraordinária, de 30 de dezembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 607/2019 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2019.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 608/2019 que responde ao Ofício nº 262/2019.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 613/2019 que encaminha respostas aos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 42, 43
e 44/2019.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 001/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2019.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
- Leitura do OFÍCIO Nº 1324/2019 da Caixa Econômica Federal que informa contrato de repasse celebrado
com o Município de Serafina Corrêa.
- Leitura do OFÍCIO Nº 1404/2019 da Caixa Econômica Federal que informa contrato de repasse celebrado
com o Município de Serafina Corrêa.
- Leitura da DENUNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROTOCOLO Nº 001/2020, da
Suplente de Vereadora no Município de Serafina Corrêa.
- Leitura do OFÍCIO Nº 1447/2019 da Caixa Econômica Federal que informa contrato de repasse celebrado
com o Município de Serafina Corrêa.
- Leitura do OFÍCIO Nº 1533/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional que informa a liberação de
recursos financeiros ao Município de Serafina Corrêa.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DA MESA DIRETORA*
- Leitura do RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR que apurou a conduta do
Vereador Dirlei Dama Cordeiro na Sessão Especial de 09/09/2019.
- Leitura do RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR que apurou a conduta da
Vereadora Lucimar Zarpelon Magon nas Sessões Ordinárias de 16 e 23 de setembro de 2019.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020
3 de fevereiro de 2020
Página 2 de 2
INDICAÇÃO DE LÍDERES E COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
Em atendimento ao art. 10, § 10, do Regimento Interno, passamos a indicação dos Líderes e dos Vereadores
para a composição das Comissões Técnicas Permanentes. 
Líder da Bancada do MDB: (…....................................................).
Líder da Bancada do DEM: (…....................................................).
Líder da Bancada do PP: (…....................................................).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF)
Vereador (a) MDB: (…....................................................);
Vereador (a) DEM: (…....................................................);
Vereador (a) PP: (…....................................................);
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)
Vereador (a) MDB: (…....................................................);
Vereador (a) DEM: (…....................................................);
Vereador (a) PP: (…....................................................);
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS)
Vereador (a) MDB: (…....................................................);
Vereador (a) DEM: (…....................................................);
Vereador (a) MDB: (…....................................................);
Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA)
Vereador (a) MDB: (…....................................................);
Vereador (a) PP: (…....................................................);
Vereador (a) MDB: (…....................................................);
*GRANDE EXPEDIENTE*
*Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Dirlei Dama Cordeiro
2. José Carlos Betinardi
3. Lucimar Zarpelon Magon
4. Marcos Antônio Marssaro
5. Nereu Hilário Rossetto
6. Olderes Maria Piazza Santin
7. Rogério Carlos Fedrigo
8. Sérgio Antônio Massolini
9. Vilmar Antônio Stefenon
_