sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 2/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 10 de fevereiro de 2020, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 2^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário
Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^
Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza
Santin, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada a Ata 1/2020, da 1^ Sessão Ordinária, de 3 de fevereiro de
2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. NS 45/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria
Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA, que
encaminha o PROJETO DE LEI m 1/2020 que "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM
TRANSPORTE E ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2020 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 46/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 2/2020 que "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 47/2020, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N? 3/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 49/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA, que
encaminha o PROJETO DE LEI NS 4/2020 que "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 51/2020 que encaminha para
ciência cópia do Termo de Cooperação FPE 1552/2019. - Leitura do OFÍCIO N^ 2/20209 da
Junta de Serviço Militar do Município que convida para a Cerimônia de Juramento à Bandeira.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do REQUERIMENTO N® 1/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que "REQUERER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
(CPI), COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE SESSENTA DIAS, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO
POR IGUAL PERÍODO, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO
N5 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N^ 1/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin,
Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE CêS^NDÁRIOS ECOLÓGICOS E AGENDAS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS -^astNfFone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 2/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2020
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CONFECCIONADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO, VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM,
RECURSO UTILIZADO, QUANTIDADE E EMPRESA CONTRATADA". - Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N9 2/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin,
Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DO RECURSO NACIONAL REPASSADO AO
MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ROYALTIES DO PRÉ SAL, RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2019".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do CONVITE da Associação Amigos do
Artesanato da Linha Onze para a confraternização de comemoração do Dia do Artesão.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM), José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do
PP) e Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) Na ORDEM DO DIA não houve matérias aptas para votação. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini e Dirlei Dama
Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos
Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Presidente d a Diretora
fGO
'da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2020
10 de fevereiro de 2020
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*LEITURA DE ATAS*
- Leitura da Ata nº 1/2020, da 1ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2019.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 45/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT e CATMA, que encaminha o PROJETO DE LEI
Nº 1/2020 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO
NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 46/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
2/2020 que “ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 47/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
3/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 49/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 4/2020 que
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 51/2020 que encaminha para ciência cópia do Termo de Cooperação FPE
nº 1552/2019.
- Leitura do OFÍCIO Nº 2/20209 da Junta de Serviço Militar do Município que convida para a
Cerimônia de Juramento à Bandeira.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
- Leitura do REQUERIMENTO Nº 1/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REQUERER A ABERTURA DE COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE SESSENTA DIAS, PODENDO
HAVER PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO
PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE CALENDÁRIOS ECOLÓGICOS E AGENDAS
CONFECCIONADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO, VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM, RECURSO
UTILIZADO, QUANTIDADE E EMPRESA CONTRATADA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020
3 de fevereiro de 2020
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- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DO RECURSO NACIONAL REPASSADO AO MUNICÍPIO,
REFERENTE AOS ROYALTIES DO PRÉ SAL, RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2019”.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*
- Leitura do CONVITE da Associação Amigos do Artesanato da Linha Onze para a confraternização de
comemoração do Dia do Artesão.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
- José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP)
- Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. José Carlos Betinardi
2. Lucimar Zarpelon Magon
3. Marcos Antônio Marssaro
4. Nereu Hilário Rossetto
5. Olderes Maria Piazza Santin
6. Rogério Carlos Fedrigo
7. Sérgio Antônio Massolini
8. Vilmar Antônio Stefenon
9. Dirlei Dama Cordeiro
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