sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 4/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de fevereiro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 4^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada a Ata 3/2020, da 3^ Sessão Ordinária, de 17 de fevereiro de 2020. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: -
Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N5 4/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes
Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO
AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM
TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O
VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA". PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (Líder
da Bancada do MDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e José Carlos
Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N^ 4/2020
que "APROVA 0 PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". -
Aprovado por todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI N^ 7/2020 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por
todos os Vereadores ao PROJETO DE LEI NS 8/2020 que "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N5 3.676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serefiná^rea,rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 4/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2020
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Vereadores ao PROJETO DE LEI N2 9/2020 que "INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N^ 3.554,
DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL NS 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 E NA
LEI MUNICIPAL N? 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS;
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio Massolini e
Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
ROSSETTO
Presidente esa Diretora
LOSTEDRIGO
fário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2020
26 de fevereiro de 2020
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*LEITURA DE ATAS*
- Leitura da Ata nº 3/2020, da 3ª Sessão Ordinária, de 17 de fevereiro de 2020.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
UMA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE
VALORES, DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)
- Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)
- José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CATMA. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 4/2020 que
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 7/2020 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 8/2020 que
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018,
QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
- Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação doo PROJETO DE LEI Nº 9/2020 que “INCLUI PROJETO
NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE
2019 E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Marcos Antônio Marssaro
2. Nereu Hilário Rossetto
3. Olderes Maria Piazza Santin
4. Rogério Carlos Fedrigo
5. Sérgio Antônio Massolini
6. Vilmar Antônio Stefenon
7. Dirlei Dama Cordeiro
8. José Carlos Betinardi
9. Lucimar Zarpelon Magon
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