sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 8/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de março de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n- 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua ?§ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, is Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi,
Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1- Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada às seguintes atas: - Ata 6/2020, da 6- Sessão Ordinária, de 9 de março de
2020. - Ata n5 7/2020, da 1^ Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 83/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI N2 5/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 89/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT,
que encaminha o PROJETO DE LEI NS 13/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR RECURSOS E MATERIAIS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 79/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 3/2020. - Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 84/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES 4/2020. MATÉRIAS
RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 8/2020, dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro e Vilmar
Antônio Stefenon, que "SEJA REMETIDO AG PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALORES,
DISCRIMINANDO O VALOR ORIGINAL E O VALOR ADITADO, DE JANEIRO/^09 ATÉ
DEZEMBRO/2016". - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 9/2020, dos Verea^es José
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444! 1477 - www. ea.rs.leg.br
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ATA N5 8/2020
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Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini,
que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE
SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE OCUPAM
CARGOS ATUALMENTE, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO/2020". - Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N^ 6/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Lucimar Zarpelon
Magon e Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon, que "SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO QUE APÓS A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO O NOME DAS RUAS NOS
BAIRROS, QUE REQUEIRA AOS CORREIOS QUE PASSEM A ENTREGAR ÀS CORRESPONDÊNCIAS
CORRETAMENTE NOS BAIRROS MACCARI, APARECIDA, CALGARO E GRAMADINHO". - Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 9/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO O
CONSERTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA IPIRANGA, PRÓXIMO AO
SALÃO DA COMUNIDADE SÃO PELEGRINO, NO BAIRRO PLANALTO. UMA REIVINDICAÇÃO DOS
MORADORES, POIS EM VÁRIOS LOCAIS A PASSAGEM DE PEDESTRES ESTÁ OBSTRUÍDA POR
DIVERSOS OBJETOS, FORÇANDO OS PEDESTRES A TRANSITAR NA VIA, VALE DESTACAR, QUE ALI
SE ENCONTRA UMA ESCOLA". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura da CIRCULAR
EXTERNA N5 04/20 CBHTA que propõe a essa Câmara de Vereadores a realização de atividades
em comemoração ao Dia Mundial da Água, que será celebrado no próximo dia 22 de março,
tendo como tema "Água e Mudanças Climáticas". - Leitura do CONVITE da Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul para o Seminário de Competitividade. PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro
(MDB), Sérgio Antônio Massolini (DEM) e José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Rejeitado pela Maioria Absoluta dos
Vereadores ao PROJETO DE LEI N? 10/2020 que "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER
PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos: Favoráveis: Dirlei Dama Cordeiro, L^imar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Vilmar Antônio Stefenon; CorrEt^ios:^<ltrs|^arlos
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.sí iea.rs.leg.br
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Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini. - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 11/2020 que
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N? 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE
"REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ns 12/2020 que
"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio
Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon e Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
REU HILARI^OSSETT
Presidente da Mesa Diretora
IGO
Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro-CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 6/2020, da 6ª
Sessão Ordinária, de 9 de março
de 2020.
- Leitura da Ata nº 7/2020, da 1ª
Sessão Extraordinária, de 12 de
março de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº
83/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente,
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remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha a MENSAGEM
RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Nº 5/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº
89/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI Nº
13/2020 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR RECURSOS E MATERIAIS
AO CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
PARA A REALIZAÇÃO DO XVII
RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE
SERAFINA CORRÊA”.
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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº
79/2020 que responde ao PEDIDO
DE INFORMAÇÕES Nº 3/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº
84/2020 que responde ao PEDIDO
DE INFORMAÇÕES Nº 4/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Nº 8/2020, dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon e Marcos
Antônio Marssaro e Vilmar
Antônio Stefenon, que “SEJA
REMETIDO AO PODER
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LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE
TODOS OS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS COM TERMOS
ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE
VALORES, DISCRIMINANDO O
VALOR ORIGINAL E O VALOR
ADITADO, DE JANEIRO/2009 ATÉ
DEZEMBRO/2016”.
- Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Nº 9/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin,
Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que “SEJA
REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO INFORMAÇÕES
QUANTO AO NÚMERO DE
SERVIDORES EFETIVOS E
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COMISSIONADOS, COM OS
RESPECTIVOS VALORES, QUE
OCUPAM CARGOS ATUALMENTE,
TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS
DE MARÇO/2020”.
- Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 6/2020, dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro,
Lucimar Zarpelon Magon e Marcos
Antônio Marssaro e Vilmar
Antônio Stefenon, que “SOLICITA
AO PODER EXECUTIVO QUE APÓS
A INSTALAÇÃO DE PLACAS
SINALIZANDO O NOME DAS RUAS
NOS BAIRROS, QUE REQUEIRA AOS
CORREIOS QUE PASSEM A
ENTREGAR ÀS
CORRESPONDÊNCIAS
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CORRETAMENTE NOS BAIRROS
MACCARI, APARECIDA, CALGARO E
GRAMADINHO”.
- Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 9/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin,
Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que “SEJA
PROVIDENCIADO O CONSERTO E A
RETIRADA DE ENTULHOS DO
PASSEIO PÚBLICO NA RUA
IPIRANGA, PRÓXIMO AO SALÃO DA
COMUNIDADE SÃO PELEGRINO,
NO BAIRRO PLANALTO. UMA
REIVINDICAÇÃO DOS
MORADORES, POIS EM VÁRIOS
LOCAIS A PASSAGEM DE
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PEDESTRES ESTÁ OBSTRUÍDA POR
DIVERSOS OBJETOS, FORÇANDO
OS PEDESTRES A TRANSITAR NA
VIA, VALE DESTACAR, QUE ALI SE
ENCONTRA UMA ESCOLA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS
- Leitura da CIRCULAR EXTERNA
Nº 04/20 CBHTA que propõe a
essa Câmara de Vereadores a
realização de atividades em
comemoração ao Dia Mundial da
Água, que será celebrado no
próximo dia 22 de março, tendo
como tema "Água e Mudanças
Climáticas".
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- Leitura do CONVITE da
Assembléia Legislativa do Rio
Grande do Sul para o Seminário de
Competitividade.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- Sérgio A. Massolini (DEM)
- José Carlos Betinardi (PP)
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
- Leitura dos Pareceres da CCJRF
e COFT.
- Discussão e votação do
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PROJETO DE LEI Nº 10/2020 que
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE
SERVIÇO A SER PAGA AOS
SERVIDORES DESIGNADOS COMO
FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 11/2020 que
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2006, QUE
"REESTRUTURA O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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- Leitura dos Pareceres da CCJRF
e COFT.
- Discussão e votação do
PROJETO DE LEI Nº 12/2020 que
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO
DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
1. Rogério Carlos Fedrigo
2. Sérgio Antônio Massolini
3. Vilmar Antônio Stefenon
4. Dirlei Dama Cordeiro
5. José Carlos Betinardi
6. Lucimar Zarpelon Magon
7. Marcos Antônio Marssaro
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