sessao nº 10

GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 12/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de abril de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 10^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Marcos Antônio Pereira dos
Santos Vidmar e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1^ Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovadas às seguintes atas: - Ata 11/2020, da 9^ Sessão Ordinária, de 6 de abril de
2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N5 127/2020 que responde ao PEDIDO DE
INFORMAÇÕES N5 6/2020; - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 124/2020 que da ciência da abertura
de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal n^ 823, de 07 de abril de 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura de OFÍCIO DO VEREADOR JAIRO VIDMAR
que comunica exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde e retorno ao cargo de
Vereador. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (MDB), Sérgio Antônio Massolini (DEM) e José Carlos Betinardi
(PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N2 17/2020 que "ALTERA O CAPUT DO
ART. 35 DA LEI N^ 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'". - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N? 18/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR,
NO EXERCÍCIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N5 19/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 21/2020 que "ABRE
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ns 24/2020 que "INSTITUI TURNO ÚNICO
NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Lucimar Zarpelon MagaPhparcos Antônio Marssaro, Marcos Antônio Pereira dos Santos
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1 SO^Centra - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 12/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2020
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Vidmar, Rogério Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Jairo Vidmar. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 12 Secretário, e
pelo Presidente da Mesa Diretora.
Presidente esa Diretora
/ ROGE FEDRIGO
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39- Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.serafinacorrea.rs.leg.br

*CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS*
*PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020*
*13 de abril de 2020*
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*LEITURA DE ATAS*
- Leitura da Ata nº 11/2020, da 9ª Sessão Ordinária, de 6 de abril de 2020.
*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*
*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 127/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2020;
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 124/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal nº 823, de 07 de abril de 2020.
*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*
- Leitura de OFÍCIO DO VEREADOR JAIRO VIDMAR que comunica exoneração do cargo de Secretário
Municipal de Saúde e retorno ao cargo de Vereador.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
1. Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
2. Sérgio Antônio Massolini (DEM)
3. José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 17/2020 que “ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495,
DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL'”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 18/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO
EXERCÍCIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 19/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
*CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS*
*PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020*
*13 de abril de 2020*
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- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 21/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 24/2020 que “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Dirlei Dama Cordeiro
2. José Carlos Betinardi
3. Lucimar Zarpelon Magon
4. Marcos Antônio Marssaro
5. Nereu Hilário Rossetto
6. Marcos Antônio Pereira dos Santos Vidmar
7. Rogério Carlos Fedrigo
8. Sérgio Antônio Massolini
9. Jairo Vidmar
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