sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 15/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 4 de maio de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n- 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua IB^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e
Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1- Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada à Ata 14/2020, da 12^ Sessão Ordinária, de 27 de abril de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE; MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 148/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N9 31/2020 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS, AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO
GAB. N5 150/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do
Decreto Municipal n? 837, de 28 de abril de 2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. N5 153/2020 que da
ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal n^ 838, de
30 de abril de 2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 156/2020 que encaminha a MENSAGEM
RETIFICATIVA que "ALTERA O ARTIGO 9? DO PROJETO DE LEI N^ 016, DE 23 DE MARÇO DE
2020". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^
13/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos
Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE
NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO
TAMBÉM PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTE AOS ANOS DE 2017
E 2018"._- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE
VEREADOR NS 2/2020, do Vereador Rogério Carlos Fedrigo que "REQUER LICENÇA DO CARGO
DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 1^ DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES"._- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 14/2020, dos
Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio
Marssaro, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS
(JUSTIFICATIVA, DESTINO DO MATERIAL E CUSTOS DE HORAS COM SERVIDORES E DEMAIS)
QUANTO AO TRABALHO NA TARDE DE DOMINGO, 26 DE ABRIL DE 2020, REALIZADO NO PÁTIO
CNPJ: 92.9(H.(909/0u0\-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 15/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2020
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DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO COM O CARREGAMENTO DE BRITA E PÓ
DE BRITA, CONFORME POSTADO E DIVULGADO EM REDE SOCIAL POR UMA CIDADÃ
SERAFINENSE". - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 15/2020, dos Vereadores Dirlei Dama
Cordeiro, Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro, que "SEJA
REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS TROCAS DE
ÓLEOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DQ PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
PARA ESCLARECIMENTO DAS DENÚNCIAS FEITAS POR VEREADOR SÉRGIO MASSOLINI EM
SESSÃO ORDINÁRIA QUE RELATOU QUE ÁS TRQCAS DE ÓLEQ DQS VEÍCULOS ESTÃO SENDO
FEITAS DE FORMA ERRADA". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso
da palavra o Vereador José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO
DE LEI N5 25/2020 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 26/2020
que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Aprovada
por todos os Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N- 2/2020, do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 1^
DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Jairo Vidmar e José Carlos Betinardi. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente da Diretora
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l^/seAreta/ío da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
4 de maio de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 14/2020, da 12ª Sessão Ordinária, de 27 de abril de 2020.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 148/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 31/2020 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 150/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal nº 837, de 28 de abril de 2020.
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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal nº 838, de 30 de abril de 2020.
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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 156/2020 que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA O
ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO
TAMBÉM PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018”.
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- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2020, do
Vereador Rogério Carlos Fedrigo que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE
MAIO A 1º DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
4 de maio de 2020
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- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar,
Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
INFORMAÇÕES DETALHADAS (JUSTIFICATIVA, DESTINO DO MATERIAL E CUSTOS DE HORAS COM SERVIDORES E
DEMAIS) QUANTO AO TRABALHO NA TARDE DE DOMINGO, 26 DE ABRIL DE 2020, REALIZADO NO PÁTIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO COM O CARREGAMENTO DE BRITA E PÓ DE BRITA,
CONFORME POSTADO E DIVULGADO EM REDE SOCIAL POR UMA CIDADÃ SERAFINENSE”.
Clique aqui para acessar o Texto Integral
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar,
Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS TROCAS DE ÓLEOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PODER PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA ESCLARECIMENTO DAS DENÚNCIAS FEITAS POR VEREADOR
SÉRGIO MASSOLINI EM SESSÃO ORDINÁRIA QUE RELATOU QUE ÀS TROCAS DE ÓLEO DOS VEÍCULOS ESTÃO
SENDO FEITAS DE FORMA ERRADA”.
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
1. Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
2. José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer: COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 25/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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- Leitura dos Pareceres: CCJRF e CCEAS.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 26/2020 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
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- Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2020, do Vereador Rogério Carlos Fedrigo que
“REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2020, PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
4 de maio de 2020
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*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Lucimar Zarpelon Magon
2. Marcos Antônio Marssaro
3. Nereu Hilário Rossetto
4. Olderes Maria Piazza Santin
5. Rogério Carlos Fedrigo
6. Sérgio Antônio Massolini
7. Dirlei Dama Cordeiro
8. Jairo Vidmar
9. José Carlos Betinardi
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