sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 18/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de maio de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 15^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Dirlei Dama Cordeiro, 22 Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar
Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio
Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária.
Verificado o comparecimento da Suplente Convocada, o Presidente da Mesa Diretora passou à
posse da Senhora EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, já legalmente diplomada e
compromissada, para tomar posse do cargo de Vereadora para o período de 18 de maio à 12 de
junho de 2020. Atendendo à formalidade, a Suplente Convocada assinou o seu Termo de Posse
e o Presidente declarou legalmente empossada para exercer o cargo de Vereadora. Após, depois
de lida pelo 22 Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada às seguintes atas: Ata n2
16/2020, da 14^ Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2020. Ata n2 17/2020, da 3^ Sessão
Extraordinária, de 13 de maio de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB, N2 169/2020 que
encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 12/2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 16/2020, dos Vereadores José Carlos
Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que
"SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITAÇÕES
REFERENTES A VALORES LIQUIDADOS COM AUTO ELÉTRICAS E OFICINAS MECÂNICAS DE
JANEIRO/2020 ATÉ A PRESENTE DAT". - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 17/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE FÉRIAS
VENCIDAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CITANDO NOME, QUANTIDADE, SECRETARIA
EM QUE ESTÃO LOTADOS E VALOR, TAMBÉM, UMA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE PQSSUEM
CONVQCAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL". - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 18/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Qlderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que "BUSCANDO AVERIGUAR DENÚNCIA REALIZADA POR MEIO DE REDE
SOCIAL, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA À CÂMARA DE VEREADORES O
PROCESSO COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZQU A SANITIZAÇÃO, NOS
MESES DE ABRIL E MAIO/2020, NO MUNICÍPIO". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2
10/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin? Rogério Carlos
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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ATA N9 18/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020
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Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO O REPASSE REGULAR AO
CONSEPRO PARA GARANTIR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA
PÚBLICA TENDO COMO OBJETIVO MANTER EFETIVO CAPAZ DE EXERCER AS ATIVIDADES DE
SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA, BEM
COMO INCENTIVAR NOVAS SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS
PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador Dirlei Dama Cordeiro (MDB). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado pela maioria dos Vereadores
o PROJETO DE LEI N^ 32/2020 que "AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", com o registro dos seguintes votos: FAVORÁVEIS: DIRLEI DAMA CORDEIRO,
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, JAIRO VIDMAR, LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS
ANTÔNIO MARSSARO e NEREU HILÁRIO ROSSETTO; CONTRÁRIOS: JOSÉ CARLOS BETINARDI,
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN e SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio
Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi e Lucimar Zarpelon Magon. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Dirlei Dama Cordeiro, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 2^
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
HILÁRIO ROSSET
Presidente da Mesa Diretora
2- Secretário da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
18 de maio de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 16/2020, da 14ª Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2020.
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- Leitura da Ata nº 17/2020, da 3ª Sessão Extraordinária, de 13 de maio de 2020.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 169/2020 que encaminha resposta ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
12/2020.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITAÇÕES REFERENTES A VALORES LIQUIDADOS COM AUTO
ELÉTRICAS E OFICINAS MECÂNICAS DE JANEIRO/2020 ATÉ A PRESENTE DAT”.
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- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
UMA RELAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CITANDO NOME, QUANTIDADE,
SECRETARIA EM QUE ESTÃO LOTADOS E VALOR, TAMBÉM, UMA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE POSSUEM
CONVOCAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL”.
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- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “BUSCANDO AVERIGUAR DENÚNCIA
REALIZADA POR MEIO DE REDE SOCIAL, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA À CÂMARA DE
VEREADORES O PROCESSO COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU A SANITIZAÇÃO, NOS
MESES DE ABRIL E MAIO/2020, NO MUNICÍPIO”.
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- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPASSE
REGULAR AO CONSEPRO PARA GARANTIR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA
PÚBLICA TENDO COMO OBJETIVO MANTER EFETIVO CAPAZ DE EXERCER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA, BEM COMO INCENTIVAR NOVAS
SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
18 de maio de 2020
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
1. Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
2. José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 32/2020 que “AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA CONCESSÃO
DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Nereu Hilário Rossetto
2. Olderes Maria Piazza Santin
3. Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
4. Sérgio Antônio Massolini
5. Dirlei Dama Cordeiro
6. Jairo Vidmar
7. José Carlos Betinardi
8. Lucimar Zarpelon Magon
9. Marcos Antônio Marssaro
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