sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 21/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/06/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de junho de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano nS 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 18^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogérgio Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e
Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada à Ata 20/2020, da 17^ Sessão Ordinária, de 1^ de junho de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 191/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 37/2020 que
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Leitura do OFÍCIO GAB. N? 200/2020 que encaminha resposta aos PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N5 8 e 10/2020. - Leitura do OFÍCIO SMARH que encaminha resposta aos PEDIDOS DE
INFORMAÇÕES N? 16 e 18/2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: - Leitura do PEDIDO
DE INFORMAÇÕES N- 20/2020, dos Vereadores Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, José Carlos
Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO
PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS CONTROLES DE BORDO, DAS ORDENS DE SERVIÇOS E
REQUISIÇÕES REFERENTE AS TROCAS DE ÓLEO E FILTROS DE TODOS OS VEÍCULOS,
INDIVIDUALMENTE, NOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020". - Leitura do PEDIDO DE
INFORMAÇÕES 21/2020, dos Vereadores Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, José Carlos
Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO
PODER LEGISLATIVO UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017
ATÉ MAIO/2020, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO DE PESSOAS QUE
PERTENCEM A ÁREA MAPEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS; B) NÚMERO DE
ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS,
ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS); C) QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO
DISTRIBUÍDOS, INFORMANDO A QUANTIDADE MENSAL E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE
FQRAM ATENDIDAS MENSALMENTE; D) QUAIS OS MÉDICOS E DENTISTAS QUE ATENDERAM NAS
BS, NESSE PERÍODO, E QUAL A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR CADA PROFISSIONAL; E)
ALORES DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, RECEBIDO MENSALMENTE PARA CADA UBS". -
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR N2
3/2020, do Vereador Sérgio Antônio Massolini que "REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR
PARA O PERÍODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES".
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 21/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/06/2020
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PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
José Carlos Betinardi (PP), Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB) e Dirlei Dama Cordeiro (MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovada por
todos os Vereadores a MENSAGEM SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI N9 29/2020 que
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N9 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE
"REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA
O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovada por
todos os Vereadores a MENSAGEM SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI N? 30/2020 que
"DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, PROTEÇÃO A MATERNIDADE, SALÀRIO-FAMÍLIA E AUXILIO￾RECLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N9 35/2020 que "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020". - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N9 36/2020 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N9 38/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS,
CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovada por todos os Vereadores a LICENÇA DE
VEREADOR N9 3/2020, do Vereador Sérgio Antônio Massolini que "REQUER LICENÇA DO
CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio Massolini, Dirlei
Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon e Rogério Carlos
Fedrigo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos
Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
NEREU Hl
Presidente sa Diretora
ROGERTO r|DljílGO
.19 Sacretwio oa Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
8 de junho de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 20/2020, da 17ª Sessão Ordinária, de 1º de junho de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 191/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 37/2020 que “AUTORIZA
DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 200/2020 que encaminha resposta aos PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8 e
10/2020.
- Leitura do OFÍCIO SMARH que encaminha resposta aos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 16 e 18/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2020, dos Vereadores Evane Mara Gagiola Dalla Rosa,
José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO CÓPIA DOS CONTROLES DE BORDO, DAS ORDENS DE SERVIÇOS E REQUISIÇÕES REFERENTE AS
TROCAS DE ÓLEO E FILTROS DE TODOS OS VEÍCULOS, INDIVIDUALMENTE, NOS ANOS DE 2017,2018,2019 E
2020”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2020, dos Vereadores Evane Mara Gagiola Dalla Rosa,
José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER
LEGISLATIVO UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020,
CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A ÁREA MAPEADA, EM
QUE ESTÁ INSTALADO A UBS; B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE
PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS); C) QUAIS OS
MEDICAMENTOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS, INFORMANDO A QUANTIDADE MENSAL E A QUANTIDADE DE
PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS MENSALMENTE; D) QUAIS OS MÉDICOS E DENTISTAS QUE ATENDERAM NAS
UBS, NESSE PERÍODO, E QUAL A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR CADA PROFISSIONAL; E) VALORES DOS
RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, RECEBIDO MENSALMENTE PARA CADA UBS”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2020, do
Vereador Sérgio Antônio Massolini que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A
29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
8 de junho de 2020
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
1. José Carlos Betinardi (PP)
2. Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
3. Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação da MENSAGEM SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI Nº 29/2020 que “ALTERA E
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação da MENSAGEM SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 que “DISPÕE
SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, PROTEÇÃO À MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXILIO-RECLUSÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 35/2020 que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS
VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 36/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 38/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS,
CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2020, do Vereador Sérgio Antônio Massolini que
“REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR
DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
8 de junho de 2020
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*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. Sérgio Antônio Massolini
2. Dirlei Dama Cordeiro
3. Jairo Vidmar
4. José Carlos Betinardi
5. Lucimar Zarpelon Magon
6. Marcos Antônio Marssaro
7. Nereu Hilário Rossetto
8. Olderes Maria Piazza Santin
9. Rogério Carlos Fedrigo
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