sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 24/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/06/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 29 de junho de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n- 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 21^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020.
Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os
Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Marcos Antônio Marssaro,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini. Ausente a Vereadora Lucimar Zarpelon
Magon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após,
depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata ns 23/2020, da 20^
Sessão Ordinária, de 22 de junho de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N® 237/2020, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o
PROJETO DE LEI N? 39/2020 que "DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS
EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do
OFÍCIO GAB. N2 232/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 20/2020. - Leitura do
OFÍCIO GAB. N2 233/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N2 21/2020. MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do E-MAIL OFÍCIO da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a
celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da
União (OGU) n° 868052/2018, Operação 1054286-66, que tem por finalidade pavimentação e
drenagens de vias urbanas. - Leitura do OFÍCIO N® 0249/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que
informa sobre Contrato de Financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com
Recursos dos Depósitos do FGTS. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram
uso da palavra os Vereadores José Carlos Betinardi (PP), Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB) e Dirlei
Dama Cordeiro (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não houve matérias aptas
para discussão e votação na ORDEM DO DIA. Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Carlos
Betinardi, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro e Jairo Vidmar. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Presidente da Diretora
IV Secreta ri esa Diretora
CNPJ; 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Sç/afina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
29 de junho de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 23/2020, da 20ª Sessão Ordinária, de 22 de junho de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 237/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 39/2020 que “DISPÕE SOBRE
NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 232/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 233/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- - Leitura do E-MAIL OFÍCIO da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do Contrato de Repasse
destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 868052/2018, Operação 1054286-66,
que tem por finalidade pavimentação e drenagens de vias urbanas.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
1. José Carlos Betinardi (PP)
2. Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
3. Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1. José Carlos Betinardi
2. Lucimar Zarpelon Magon
3. Marcos Antônio Marssaro
4. Nereu Hilário Rossetto
5. Olderes Maria Piazza Santin
6. Rogério Carlos Fedrigo
7. Sérgio Antônio Massolini
8. Dirlei Dama Cordeiro
9. Jairo Vidmar
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