sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 25/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/08/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de agosto de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ns 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 22^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a
presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada à Ata ns 24/2020, da 21^ Sessão Ordinária, de 29 de junho de 2020. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 248/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N® 40/2020 que "ABRE PRAZO PARA
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA
DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do OFÍCIO
GAB. N2 268/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 41/2020 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. NS 273/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N? 42/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA
CORRÊA - APAE E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ASSISTENTE SOCIAL". -
Leitura do OFÍCIO GAB. N9 256/2020 que encaminha para ciência Termo de Cooperação FPE n®
432/2020, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar. -
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 257/2020 que encaminha para ciência Termos de Convênio n^ 1, 2 e 3/2020,
firmados entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogério
Carlos Fedrigo (DEM/PSB) e Dirlei Dama Cordeiro (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Não houve matérias aptas para discussão e votação na ORDEM DO DIA. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Presidente dá Diretora
Diretora
ROGÉRIO C
L9 Secreráxid' dâ . ;
1
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
3 de agosto de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 24/2020, da 21ª Sessão Ordinária, de 29 de junho de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 248/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 40/2020 que “ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI,
NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 268/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 41/2020 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 273/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 42/2020 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APAE E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ASSISTENTE SOCIAL”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 256/2020 que encaminha para ciência Termo de Cooperação FPE nº 432/2020,
firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da
Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 257/2020 que encaminha para ciência Termos de Convênio nº 1, 2 e 3/2020, firmados
entre o Município de Serafina Corrêa e o Hospital Nossa Senhora do Rosário.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
1) Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
2) Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
3) José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
1) Lucimar Zarpelon Magon
2) Marcos Antônio Marssaro
3) Nereu Hilário Rossetto
4) Olderes Maria Piazza Santin
5) Rogério Carlos Fedrigo
6) Sérgio Antônio Massolini
7) Dirlei Dama Cordeiro
8) Jairo Vidmar
9) José Carlos Betinardi
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