sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 n/2Q10
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 17 de agosto de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 24^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e
Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada à Ata 26/2020, da 23^ Sessão Ordinária, de 10 de agosto de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N2 285/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI 43/2020
que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N^ 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 23/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N^ 008/2020, QUE TRATOU DA
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CLÍNICOS INFRAVERMELHO, OBJETO DE DENÚNCIA EM REDE
SOCIAL DE SUPERFATURAMENTO". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 11/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio
Antônio Massolini, que "REITERAMOS O PEDIDO PROVIDÊNCIAS N^ 44/2019, EMITIDO EM 06
DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO FEIJÃO
CRU, E TAMBÉM, A LIMPEZA DO ARROIO SALETE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O FEIJÃO CRU".
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO NS 0564/2020/REGOVCX da Caixa
Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do Contrato de Repasse destinado à
transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 874582/2018 - Operação
1057755-59, que tem por finalidade a construção de uma quadra esportiva coberta. - Leitura do
OFÍCIO N2 0605/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do
Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
n° 900854/2020, Operação 1071647-43, que tem por finalidade a reforma de unidade de I
atenção especializada em saúde. - Leitura do OFÍCIO N2 0749/2020/REGOVCX da Caixa Serra /'
Gaúcha que comunica sobre a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de/-
recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 902520/2020, Operação 1071944-31, que tem'
por finalidade a pavimentação asfáltica na estrada Santana. - Leitura do OFÍCIO N®'
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 n 12010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2020
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0814/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do Contrato de
Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n"
890632/2019 - Operação 1067438-42, que tem por finalidade a recapeamento asfáltico sobre
paralelepipedo em ruas do perímetro urbano. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Não houve matérias aptas para discussão e votação na ORDEM DO DIA e
Não houveram PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1- Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
.IMjLamíiítj
^ NEREU NFRFII HILÁRIO Hl! AR ROsi^TO
Presidente da Mesa Diretora
iROGÉRIOiÇ^Rljpi^ ÇEDRIGÍ
l\^çretár\o cfà Mesa Diretora
4
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509- Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
17 de agosto de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 26/2020, da 23ª Sessão Ordinária, de 10 de agosto de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 285/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 43/2020 que “ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 23/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020, QUE TRATOU DA
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CLÍNICOS INFRAVERMELHO, OBJETO DE DENÚNCIA EM REDE SOCIAL DE
SUPERFATURAMENTO”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO PROVIDÊNCIAS Nº
44/2019, EMITIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO
FEIJÃO CRU, E TAMBÉM, A LIMPEZA DO ARROIO SALETE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM O FEIJÃO CRU”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 0564/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do
Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 874582/2018 -
Operação 1057755-59, que tem por finalidade a construção de uma quadra esportiva coberta.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0605/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do
Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 900854/2020,
Operação 1071647-43, que tem por finalidade a reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0749/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do
Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 902520/2020,
Operação 1071944-31, que tem por finalidade a pavimentação asfáltica na estrada Santana.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0814/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a celebração do
Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) n° 890632/2019 -
Operação 1067438-42, que tem por finalidade a recapeamento asfáltico sobre paralelepipedo em ruas do
perímetro urbano.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
17 de agosto de 2020
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*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA*
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
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