sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 28/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/08/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 24 de agosto de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n? 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 25^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores; Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro e Olderes Maria Piazza Santin.
Ausente o Vereador Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor
Presidente declarou aprovada à Ata n? 27/2020, da 24^ Sessão Ordinária, de 17 de agosto de
2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 295/2020, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N￾44/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO
AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA".
- Leitura do OFÍCIO GAB. N9 296/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 45/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA . -
Leitura do OFÍCIO GAB. N9 297/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 46/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA . -
Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 298/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N® 47/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA . -
Leitura do OFÍCIO GAB. NS 299/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 48/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". -
Leitura do OFÍCIO GAB. 300/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N2 49/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". -
'J: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 28/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/08/2020
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Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 301/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 50/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". -
Leitura do OFÍCIO GAB. N5 302/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI NS 51/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA . -
Leitura do OFÍCIO GAB. Ns 303/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ns 52/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA .
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do CONVITE da APAE para a Semana Nacional
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2020. - Leitura de E-MAIL do TCE/RS que
comunica que o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer relativo às contas do gestor do
Município de Serafina Corrêa, no Exercício de 2018, conforme Decisão transitada em julgado no
Processo n^ 001729-0200/18-5. Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI NS 43/2020 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL
N2 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1- Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
ERE
Presidente esa Diretora
-EpRIGO
áario da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - v^/ww.serafinacorrea.rs.Ieg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
24 de agosto de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 27/2020, da 24ª Sessão Ordinária, de 17 de agosto de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 295/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 44/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 296/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 45/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 297/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 46/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 298/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 47/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 299/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 48/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 300/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 49/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 301/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 50/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 302/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 51/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
24 de agosto de 2020
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- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 303/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 52/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do CONVITE da APAE para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2020.
- Leitura de E-MAIL do TCE/RS que comunica que o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer relativo às contas
do gestor do Município de Serafina Corrêa, no Exercício de 2018, conforme Decisão transitada em julgado no Processo
nº 001729-0200/18-5.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 43/2020 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
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