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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-08-31
native_id333

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 29/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 31 de agosto de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ns 135, Bairro Santa Lucia, a Camara de Vereadores ^e Sina corria. Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 26- SESSÃO ORDINAR A EM 2020^
Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretaria
pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram Presença os
Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antonio Massolini. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinaria. Apos depois de lida pe
Secretário o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 28/2020, da 25^ Sessão O^dmana de 24
de agosTo' de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 321/2020, remessa para Opmiao Técnica da Acessória Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, encammha
o PROJETO DE LEI 54/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS_PROVIDENCIA^'. - Leitura do
OFÍCIO GAB. N9 315/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 20/2 ei ura o
OFÍCIO GAB. N5 320/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 22/20 ®
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do OFICIO
GAB N9 322/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto
Municipal n^ 900, de 26 de agosto de 2020. - Leitura do OFICIO CIRC.
Municipal de Educação que convida para participar das ^^ividades alusivas a S MAN^^^^^^^
2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do PROJETO
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N9 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, que ° '
DO §19. DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA . - Leitura do PROJ
DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N9 1/2020, dos Membros da CPI instituída pela Resolução da Mesa
Diretora n^ 5/2020, que "APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE 'NQUEmTO
mSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N9 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020". -
Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a
CCJRF do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N9 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, que
"REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9^ DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura da INDICAÇÃO N^ 1/2020, dos Vereadores Rogério
Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolmi que
"SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, ALTERE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N- . ,
27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE
SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍ O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 24/2020, dos Vereadores Jose Carlos
Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e SérgiíbAntonio Massoimi, que
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Foner54.3«4.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 29/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2020
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REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES MUNIC^^^^^^
ESTÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES POR PERTENCEREM AO GRUPO DE RISCO REVIDO A
CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, CONT NOr ^NDO Ouc,TARAM O AFASTAMENTO, FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM E SECRETARIAS
EM QUÉ ESTÃO LOTADOS". ■ Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES NR 25/2020, dos Vereadores Jose
Carlos Betinardi Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antonio Massolin,
que "SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO O TERMO DE HOmIdO ENTOE O MUNICiPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUANTO AO SERV ÇO DE
SCAB(SERVIÇ0 CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO) FIRMADO EM 02 DE JUNHO.
SOLICITAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA D ANTE ESTE CONVÊNIO". ■ Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES NR 26/2020, dos Vereadores Jose Mos
Betinardi, Olderes Maria Platza Santin, Rogério Çarlos Fedrigo e
REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES DE RECURSOS DO
GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID TO,
INFORMANDO QUAIS AS AÇÕES QUE FORAM EXEÇUTADAS, MATERIAIS COMPRADOS E RECURSOS HUMANârcONTRATADOS, DE MARÇO ATÉ A DATA ATUAL, COM PLANILHA MENSAL, SEPARADO Zs SECRETORIArENvÓLVIDAS. TAMBÉM A PREVISÃO DE APLICAÇÃO PARA OS PRQXIMOS
MESES". ■ Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES NR 27/2020, dos Vereadores Jose Carlos Betnardv
Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Çarlos Fedrigo e Sérgio pcn nn D^
QUE SEJA REMETIDQ AQ PQDER LEGiSLATIVQ OS ITENS A E B SOLICITADOS P^^O PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 21/2020, CONFORME SEGUE: UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO
PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020, CONTENDO A) NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A ÍrEA ^PEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS E; B) NÚMERO ATENDA
MENSAIS SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLOGICAS, TeErÍçÃO de PRESSÃO, E DEMAIS)". PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE UDERES: Fez
uso da palavra o Vereador José Carlos Betinardi (PP). Em seguida
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO D
LEI Ne 44/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E
INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA
CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N- 45/2020 que
"HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO
DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA". - Aprovado pc^ todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 46/2020 que "HOMOLOGA O CREDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE
DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO 47/2020^^ HoZlOGA O ÇRÉDITO ADICIONAL grUAORDINÂRIO ABERTQ E INCORPORADO AO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Correi—RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 29/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2020
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orçamento do ano de 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBUCA" - ZovXor todos os vereadores o PROJETO DE LEI N= 48/2020 que "HOMOLOGA O CREDITO
ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos V^reatos o
PROJETO DE LEI 49/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AB^TO E
ToRPORADO ao orçamento do ano de 2020 EM
CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado pela maioria dos Vereadores o PROJETO DE RESOLUÇ
LEGISLATIVA N9 1/2020, dos Membros da CPI instituída pela Resolução da Mesa Diretora n- 5/2020,
que "APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PEl^A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N? 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020", com o registro da
seguinte votação- *VOTOS SIM: JOSÉ CARLOS BETINARDl, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES
MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTONIO
DIRLEI DAMA CORDEIRO, JAIRO VIDMAR, LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTONIO
MARSSARO. - Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N9 1/2020, dos Vereadores Rogério
Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antonio Massolmi que
"SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, ALTERE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N^ 2.807, DE
27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE
SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍ O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo, Dirlei Dama Cordeiro, Jose
Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada^a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a integra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1- Secretário, e pe o
Presidente da Mesa Diretora.
SSETTO
sa Diretora
ÚjJJM f
/ilEREU HIL
'A
Presidente d
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av.Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
31 de agosto de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 28/2020, da 25ª Sessão Ordinária, de 24 de agosto de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 321/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 54/2020 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 315/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 320/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2020.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do OFÍCIO
GAB. Nº 322/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 900,
de 26 de agosto de 2020.
- Leitura do OFÍCIO CIRC. Nº 6/2020 da Secretaria Municipal de Educação que convida para participar das
atividades alusivas à SEMANA DA PATRIA 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora,
que “REVOGA O INCISO I, DO §1º., DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2020, dos Membros da CPI instituida pela Resolução da
Mesa Diretora nº 5/2020, que “APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura da INDICAÇÃO Nº 1/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, ALTERE DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERAFINA
CORRÊA, INSTITUÍ O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES
QUANTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES POR PERTENCEREM AO GRUPO DE RISCO DEVIDO
A CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, CONTENDO NOMES, QUANDO
SOLICITARAM O AFASTAMENTO, FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM E SECRETARIAS EM QUE ESTÃO LOTADOS”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES
QUANTO O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUANTO AO SERVIÇO DE
SCAB(SERVIÇO CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO) FIRMADO EM 02 DE JUNHO. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA DIANTE ESTE CONVÊNIO”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
31 de agosto de 2020
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- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES
QUANTO AOS REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
PANDEMIA DE COVID 19, INFORMANDO QUAIS AS AÇÕES QUE FORAM EXECUTADAS, MATERIAIS COMPRADOS E
RECURSOS HUMANOS CONTRATADOS, DE MARÇO ATÉ A DATA ATUAL, COM PLANILHA MENSAL, SEPARADO PELAS
SECRETARIAS ENVOLVIDAS. TAMBÉM A PREVISÃO DE APLICAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS MESES”.
- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza
Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAM QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO
OS ITENS A E B SOLICITADOS PELO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2020, CONFORME SEGUE: UM CHEKLIST MENSAL DE
CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020, CONTENDO A) NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM
A ÁREA MAPEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS E; B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO
DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS)”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 44/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 45/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 46/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 47/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 48/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
31 de agosto de 2020
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- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 49/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
- Discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2020, dos Membros da CPI instituida pela
Resolução da Mesa Diretora nº 5/2020, que “APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020”.
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, ALTERE
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍ O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
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