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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-09-14
native_id335

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 31/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de setembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 28^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a
presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Olderes Maria Piazza
Santin e Sérgio Antônio Massolini. Ausente o Vereador Marcos Antônio Marssaro. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo le Secretário, o
Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n^ 30/2020, da 27^ Sessão Ordinária, de 8 de setembro de
2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: -
Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e leitura do OFÍCIO GAB. Ne 318/2020, remessa para Opinião
Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne
53/2020 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
- Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 323/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne 55/2020 que "HOMOLOGA
O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020
EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 338/2020,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha
o PROJETO DE LEI Ne 57/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E
INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 337/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário
efetuada através do Decreto Municipal ne 892, de S de maio de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Ne 2/2020,
dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio
Antônio Massolini, que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE
OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR
ZAMBENEDETTI". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 58/2020, da Mesa Diretora, que
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1^ DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE
2024". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 59/2020, da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA
O PERÍODO DE le DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024". MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO do Presidente da 28^ Cavalgada a Amizade que informa que a Cavalgada
a Amizade, edição de 2020, não se realizará em virtude da Pandemia do Covid-19. PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (MDB) e
José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE |^om a seguinte ORDEM DO
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 77 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 31/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2020
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DIA: - Com vista da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon a INDICAÇÃO N9 2/2020, dos Vereadores
Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini,
que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO
DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI". Após
houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19 Secretário, e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
NEREU Hl
Presidente Diretora
ROGE U
19 SeWe da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.lGg.br

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
14 de setembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 30/2020, da 27ª Sessão Ordinária, de 8 de setembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e leitura do OFÍCIO GAB. Nº 318/2020, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 53/2020 que “DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 323/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 55/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 338/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 57/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 337/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do
Decreto Municipal nº 892, de 5 de maio de 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2020, dos Vereadores Rogério
Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO
PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO
NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 58/2020, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL
DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE
JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 59/2020, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2024”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO do Presidente da 28ª Cavalgada a Amizade que informa que a Cavalgada a Amizade, edição de
2020, não se realizará em virtude da Pandemia do Covid-19.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
14 de setembro de 2020
Página 2 de 2
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi,
Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA
SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA
PROFESSOR ZAMBENEDETTI”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
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