| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 335 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N9 31/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2020 Página 1 de 2 Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de setembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 28^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini. Ausente o Vereador Marcos Antônio Marssaro. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo le Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata n^ 30/2020, da 27^ Sessão Ordinária, de 8 de setembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e leitura do OFÍCIO GAB. Ne 318/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne 53/2020 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 323/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne 55/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 338/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne 57/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 337/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal ne 892, de S de maio de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Ne 2/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 58/2020, da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1^ DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024". - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Ne 59/2020, da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE le DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO do Presidente da 28^ Cavalgada a Amizade que informa que a Cavalgada a Amizade, edição de 2020, não se realizará em virtude da Pandemia do Covid-19. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (MDB) e José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE |^om a seguinte ORDEM DO CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 77 - www.serafinacorrea.rs.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N9 31/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2020 Página 2 de 2 DIA: - Com vista da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon a INDICAÇÃO N9 2/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19 Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora. NEREU Hl Presidente Diretora ROGE U 19 SeWe da Mesa Diretora CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.lGg.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 14 de setembro de 2020 Página 1 de 2 LEITURA DE ATAS - Leitura da Ata nº 30/2020, da 27ª Sessão Ordinária, de 8 de setembro de 2020. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO - Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e leitura do OFÍCIO GAB. Nº 318/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 53/2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 323/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 55/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 338/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 57/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 337/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 892, de 5 de maio de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES - Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI”. - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 58/2020, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”. - Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 59/2020, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”. MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS - Leitura do OFÍCIO do Presidente da 28ª Cavalgada a Amizade que informa que a Cavalgada a Amizade, edição de 2020, não se realizará em virtude da Pandemia do Covid-19. CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 14 de setembro de 2020 Página 2 de 2 *COMUNICAÇÕES DE LÍDERES* - Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB) - Dirlei Dama Cordeiro (MDB) - José Carlos Betinardi (PP) *GRANDE EXPEDIENTE* *ORDEM DO DIA* - Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI”. *EXPLICAÇÕES PESSOAIS* - Dirlei Dama Cordeiro - Jairo Vidmar - José Carlos Betinardi - Lucimar Zarpelon Magon - Marcos Antônio Marssaro - Nereu Hilário Rossetto - Olderes Maria Piazza Santin - Rogério Carlos Fedrigo - Sérgio Antônio Massolini _