sessao nº 29

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 32/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de setembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 29^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e
Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a
sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada à Ata 31/2020, da 28^ Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 351/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 60/2020 que "HOMOLOGA O
CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE
2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. N?
348/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 24/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB.
N5 350/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 25/2020. - Leitura do OFÍCIO
GAB. N9 346/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N5 26/2020. - Leitura do
OFÍCIO GAB. N5 355/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N^ 27/2020. - Leitura
do OFÍCIO GAB. N? 352/2020 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N? 11/2020. -
Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 354/2020 que responde a INDICAÇÃO Ne 1/2020. - Leitura do
OFÍCIO GAB. Ne 347/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal ne 906, de 14 de setembro de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO da Associação Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande
do Sul (VOLUNTERSUL) que comunica que ingressou com Ação de Improbidade Administrativa
contra a pessoa do Senhor Valdir Bianchet. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Dirlei Dama Cordeiro (MDB) e Rogério Carlos
Fedrigo (DEM/PSB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM
DO DIA: - Com vista do Vereador Dirlei Cordeiro da INDICAÇÃO N^ 2/2020 que "SOLICITA AO
PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO
DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI". -
Aprovado, em primeira votação, o PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N?
2/2020 que "REVOGA O INCISO I, DO §1^., DO ART. 16 DA LEI ORGÂN^ÇA DO MUNICÍPIO DE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: SAWM^ilA?? - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 32/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2020
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SERAFINA CORRÊA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar Zarpelon Magon, Nereu Flilário
Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e Dirlei Dama Cordeiro. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 12
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
REU Hl
Presidente Diretora
R|GO
a Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
21 de setembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 31/2020, da 28ª Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 351/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 60/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E
INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 348/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 350/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 346/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 355/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 352/2020 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 354/2020 que responde a INDICAÇÃO Nº 1/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 347/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do
Decreto Municipal nº 906, de 14 de setembro de 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO da Associação Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul (VOLUNTERSUL) que
comunica que ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra a pessoa do Senhor Valdir Bianchet.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2020 que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A
TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR
ZAMBENEDETTI”.
- Leitura do Parecer da Comissão Especial. Primeira Discussão e votação do PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO Nº 2/2020 que “REVOGA O INCISO I, DO §1º., DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
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