| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 337 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N9 33/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/09/2020 Página 1 de 2 Às 19 horas e 30 minutos, do dia 28 de setembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 303 SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1® Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata 32/2020, da 29^ Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N3 358/2020 que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N^ 53/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 363/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES N? 28/2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia para votação do REQUERIMENTO dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que requerem a retirada e arquivamento da INDICAÇÃO N3 2/2020. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador Dirlei Dama Cordeiro (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 50/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 51/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N^ 52/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N? 53/2020 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI NS 55/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI NS 57/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE CNPJ: 92.901.909/0001-39- Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL ATA N9 33/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/09/2020 Página 2 de 2 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 58/2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 59/2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024". - Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO de retirada e arquivamento da INDICAÇÃO N2 2/2020 que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E ISENÇÃO DE RECUO DE AJARDINAMENTO NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19 Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora. ÍEREÜHILAR Presidente da ERI< 19 Seclet' a Diretora Mesa Diretora CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 28 de setembro de 2020 Página 1 de 2 LEITURA DE ATAS - Leitura da Ata nº 32/2020, da 29ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2020. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 358/2020 que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 53/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 363/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES - Leitura e inclusão na ordem do dia para votação do REQUERIMENTO dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que requerem a retirada e arquivamento da INDICAÇÃO Nº 2/2020. *COMUNICAÇÕES DE LÍDERES* - José Carlos Betinardi (PP) - Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB) - Dirlei Dama Cordeiro (MDB) *GRANDE EXPEDIENTE* *ORDEM DO DIA* - Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 50/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. - Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 51/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. - Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 52/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. - Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 53/2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. - Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 55/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. - Leitura do Parecer da COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 57/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 28 de setembro de 2020 Página 2 de 2 - Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 58/2020 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”. - Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 59/2020 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”. - Leitura e inclusão na ordem do dia para votação do REQUERIMENTO dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que requerem a retirada e arquivamento da INDICAÇÃO Nº 2/2020. *EXPLICAÇÕES PESSOAIS* - José Carlos Betinardi - Lucimar Zarpelon Magon - Marcos Antônio Marssaro - Nereu Hilário Rossetto - Olderes Maria Piazza Santin - Rogério Carlos Fedrigo - Sérgio Antônio Massolini - Dirlei Dama Cordeiro - Jairo Vidmar _