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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-10-13
native_id339

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 35/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/10/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de outubro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 32^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a
presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1- Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 12 Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada à Ata ns 34/2020, da 31® Sessão Ordinária, de 5 de novembro de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO
GAB. N9 379/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N? 61/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. 381/2020, remessa para Opinião
Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N9 62/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 381/2020 que da ciência da abertura de
crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal ns 918, de 08 de outubro de 2020. Não
houve PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N®
3/2020 que "SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E
RECUO DE AJARDINAMENTO NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS DESTINADAS À FINALIDADE COMERCIAL OU
RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NA ZONA COMERCIAL VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
SENDO: TAXA DE OCUPAÇÃO DE ATÉ 90% DO TERRENO, DISPENSADOS OS RECUOS FRONTAIS E LATERAIS
LINDEIROS ÀS VIAS PÚBLICAS E DE AJARDINAMENTO". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério
Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1®
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
NEREU HIL
President
ETTO
esa Diretora
12 Sec no da
RIGO
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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pauta #

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CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
13 de outubro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 34/2020, da 31ª Sessão Ordinária, de 5 de outubro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 379/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 61/2020 que “HOMOLOGA O
CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM
DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 381/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 62/2020
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 381/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal nº 918, de 08 de outubro de 2020.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 3/2020 que “SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI,
DISPONHA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO E RECUO DE AJARDINAMENTO NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS
DESTINADAS À FINALIDADE COMERCIAL OU RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NA ZONA COMERCIAL VAREJISTA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SENDO: TAXA DE OCUPAÇÃO DE ATÉ 90% DO TERRENO, DISPENSADOS OS
RECUOS FRONTAIS E LATERAIS LINDEIROS ÀS VIAS PÚBLICAS E DE AJARDINAMENTO”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Lídio Francisco Oldoni
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
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