sessao nº 33

nm CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 36/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de outubro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n9 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 33^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a
presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 12 Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni, Lucimar Zarpelon
Magon, Marcos Antônio Marssaro e Sérgio Antônio Massolini. Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Após, depois de lida pelo 12 Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada à Ata n2 35/2020, da 322 Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO
GAB. N2 388/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N2 63/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N2 12/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério
Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO A APLICAÇÃO DO LARVICIDA
BIOLÓGICO "BTI", PARA ELIMINAR A LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO NO NOSSO MUNICÍPIO, UMA
REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL, POIS ESTE MOSQUITO CAUSA UM DESCONFORTO À
POPULAÇÃO, INTERFERINDO NAS ATIVIDADES E QUALIDADE DE VIDA DQS MORADORES". MATÉRIAS
RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO N2 1119/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que
comunica sobre a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 148.891,60, referentes à parcela do
Contrato de Financiamento n2 0520306-02/2020, do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO￾TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO. PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da
palavra o Vereador Dirlei Dama Cordeiro (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado o PROJETO DE LEI N2 61/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO
ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM
DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Aprovado o PROJETO DE LEI N2 62/2020 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores,
nesta ordem: Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Qrdinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
EREU HÍ
President
OSSETTO
esa Diretora
ROGE
12 Sácr
GO
Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro -\ÇE^925i)/)00 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.seraflnacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
19 de outubro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 35/2020, da 32ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 388/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 63/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E
INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin,
Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A APLICAÇÃO DO LARVICIDA BIOLÓGICO "BTI",
PARA ELIMINAR A LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO NO NOSSO MUNICÍPIO, UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE EM
GERAL, POIS ESTE MOSQUITO CAUSA UM DESCONFORTO À POPULAÇÃO, INTERFERINDO NAS ATIVIDADES E QUALIDADE DE
VIDA DOS MORADORES”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 1119/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a liberação de recursos
financeiros no valor de R$ 148.891,60, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, do Programa
Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 61/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 62/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
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