sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 39/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 9 de novembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores
de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 36^ SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020.
Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado
pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os
Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata nS 38/2020, da 35^ Sessão Ordinária, de 3
de novembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: - Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e Leitura do OFÍCIO GAB. N2 401/2020,
remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI Ne 65/2020 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne
409/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne 66/2020 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA -
PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 412/2020 que da ciência da
abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal ne 933, de 3 de novembro
de 2020. Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Com vista do Vereador Rogério Carlos
Fedrigo ao PROJETO DE LEI Ne 39/2020 que "DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES
RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Com vista do Vereador Rogério Carlos Fedrigo ao PROJETO DE LEI Ne 40/2020 que "ABRE PRAZO
PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR,
ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA".
Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador
Nereu Hilário Rossetto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação
do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, le Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
O
idente esa Diretora
ROGE
le Sêcr
IGO
dã Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
9 de novembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 38/2020, da 35ª Sessão Ordinária, de 3 de novembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 401/2020, remessa para Opinião Técnica da
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 65/2020 que “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 409/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 66/2020 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA - PIZZAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 412/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do
Decreto Municipal nº 933, de 3 de novembro de 2020.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 39/2020 que “DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES
RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 40/2020 que “ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO
PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
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