sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFiNA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 40/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/11/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de novembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal Leonora
Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ne 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 373 SESSÃO ORDINÁRIA EM 2020. Sob a
presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo
Vereador Rogério Carlos Fedrigo, le Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massoiini. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo le Secretário, o Senhor Presidente
declarou aprovada à Ata ns 39/2020, da 363 Sessão Ordinária, de 9 de novembro de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO
GAB. N3 418/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ne 68/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAO^RDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 419/2020 que responde ao PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Ne 12/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 421/2020 que responde a INDICAÇÃO Ne
3/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. Ne 428/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário
efetuada através do Decreto Municipal ne 938, de 11 de novembro de 2020. PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, Dirlei Dama
Cordeiro (MDB) e José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 39/2020 que
"DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
Ne 40/2020 que "ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO
COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE
SERAFINA CORRÊA". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massoiini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, le Secretário, e peio Presidente da
Mesa Diretora.
NEREU HÍLA ROSS
Presidente çlã Mesa Diretora
R06E^T^®^^(p£pR^G0
13 SecretáricKia Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
16 de novembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 39/2020, da 36ª Sessão Ordinária, de 9 de novembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 418/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 68/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 419/2020 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 421/2020 que responde a INDICAÇÃO Nº 3/2020.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 39/2020 que “DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES
RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 40/2020 que “ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO
PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lucimar Zarpelon Magon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
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