sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 41/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 23 de novembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n? 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 383 SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Marcos
Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini. Ausente o Vereador
Dirlei Dama Cordeiro. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Verificado o comparecimento do Suplente Convocado, o Presidente da Mesa Diretora
passou à posse do Senhor VILMAR ANTÔNIO STEFENÜN, já legalmente diplomado e
compromissado, para tomar posse do cargo de Vereador para o período de 30 de novembro de
2020 até persistir o afastamento da Vereadora Titular Lucimar Zarpelon Magon que assumiu o
cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Atendendo à formalidade, o Suplente
Convocado assinou o seu Termo de Posse e o Presidente declarou legalmente empossado para
exercer o cargo de Vereador. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou
aprovada à Ata n? 40/2020, da 373 Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2020. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE; MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do
OFÍCIO GAB. N3 413/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 67/2020
que "DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura do OFÍCIO
GAB. N3 430/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa
para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N? 69/2020 que "ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB.
N9 431/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para
a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 70/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM
DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N® 64/2020
que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". -
Aprovado por todos os Vereadores presentes o PROJETO DE LEI N3 68/2020 que "HOMOLOGA
O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO
DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizera^uso da palavra os segui
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 41/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2020
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Vereadores, nesta ordem: Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Vilmar Antônio Stefeonon, Marcos
Antônio Marssaro e Sérgio Antônio Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
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mEREU ILARI
Presidente da sa Diretora
ROGÉ^Kp^^l^fWlGO
/l5 SecrétáBio da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
23 de novembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 40/2020, da 37ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 413/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e CCEAS, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 67/2020 que “DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 430/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 69/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 431/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 70/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 64/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 68/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Vilmar Antônio Stefeonon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
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