sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 ^212010
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 30 de novembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ns 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 393 SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores; Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lida pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada à Ata nS
41/2020, da 383 Sessão Ordinária, de 23 de novembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N9
439/2020 que retira de pauta o PROJETO DE LEI N9 56/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. N9
436/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N9 71/2020 que "DISPÕE SOBRE A
ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA
TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9 437/2020,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e
COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI m 72/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9
438/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N? 73/2020 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO
GAB. N9 448/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI NS 74/2020 que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO
GRANDE DO SUL". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO N®
1232/2020/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 229.200,00
que tem por objeto "recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro
urbano". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N9 66/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDER INCENTIVOS Á EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA - PIZZAS E DÁ OUT
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorn
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 42/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2020
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PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 67/2020 que
"DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA". - Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N2 69/2020 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N9 70/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO
DE CALAMIDADE PÚBLICA". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 19
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
REU H
Presidente da sa Diretora
ROGE
19 Sec
IGO
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
30 de novembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 41/2020, da 38ª Sessão Ordinária, de 23 de novembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 439/2020 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 56/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 436/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 71/2020 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 437/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 72/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 438/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 73/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 448/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 74/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 1232/2020/REGOVCX que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$
229.200,00 que tem por objeto “recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro urbano”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 66/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA - PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
30 de novembro de 2020
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- Leitura dos Pareceres da CCJRF e CCEAS.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 67/2020 que “DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 69/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 - Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 70/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- José Carlos Betinardi
- Vilmar Antônio Stefeonon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
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