sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 45/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de dezembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 40^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lidas pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas às Ata
42/2020, da 39^ Sessão Ordinária, de 30 de novembro de 2020 e. Ata 43/2020, da Sessão
Extraordinária, de 2 de dezembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 451/2020, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N2 75/2020 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N9 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA'". - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 452/2020,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 76/2020 que "ALTERA O
ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N9 1.774, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE 'INSTITUI VALOR DE
REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Leitura do OFÍCIO GAB. N9
458/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N9 77/2020
que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Não houve PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI NS 71/2020 que "DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA
DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9
72/2020 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N9 73/2020
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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ATA N9 45/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2020
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Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar e José Carlos Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim,
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
EU^hÍ^K
Presidente da ^ liretora
R0GERIC^>^%ÇEÍ3RIG0
Secretá^ da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.Ieg.br

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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
7 de dezembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 42/2020, da 39ª Sessão Ordinária, de 30 de novembro de 2020.
- Leitura da Ata nº 43/2020, da 4ª Sessão Extraordinária, de 2 de dezembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 451/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 75/2020
que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA'”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 452/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 76/2020
que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE 'INSTITUI VALOR DE
REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
 - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 458/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 77/2020
que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 71/2020 que “DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 72/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
7 de dezembro de 2020
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- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 73/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Vilmar Antônio Stefeonon
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
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