sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 46/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 14 de dezembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 41^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1^ Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini e
Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Depois de lidas pelo 1^ Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas às Ata ns
44/2020, da 1^ Sessão Especial, de 7 de dezembro de 2020. - Leitura da Ata 45/2020, da 40^
Sessão Ordinária, de 7 de dezembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N2 470/2020, remessa
para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha
o PROJETO DE LEI N5 78/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO
DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. N® 467/2020 que da ciência da abertura
de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal n^ 950, de 7 de dezembro de
2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N? 3/2020 que "PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
REALIZADO PELO EDITAL DE ABERTURA N^ 22/2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL N^ 29/2018,
PARA O CARGO DE CONTADOR". MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do OFÍCIO N2
142/P4/2020, da Brigada Militar, que solicita a aquisição de um veículo com destinação a Força
Tática do 3° BPAT/2"CIA/5"PEL Serafina Corrêa. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovadas por todos os Vereadores às EMENDAS
IMPOSITIVAS N2 1 À 17/2020. - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N2
65/2020 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N2
75/2020 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2013, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA'". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 76/2020 que "ALTERA O ARTIGO 3e DA
LEI MUNICIPAL Ne 1.774, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE 'INSTITUI VALQR DE REFERÊNCIA
MUNICIPAL - VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". - Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI Ne 77/2020 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉlíÍTO ADICIONAL
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1 'erafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 46/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/12/2020
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SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador José Carlos Betinardi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
í^EREU HILAR10/ROSSETTO
Presidente dat Mesa Diretora
DRIGO
esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
14 de dezembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 44/2020, da 1ª Sessão Especial, de 7 de dezembro de 2020.
- Leitura da Ata nº 45/2020, da 40ª Sessão Ordinária, de 7 de dezembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 470/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 78/2020 que “HOMOLOGA O
CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM
DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 467/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal nº 950, de 7 de dezembro de 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF,
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 que “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO REALIZADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 22/2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 29/2018, PARA
O CARGO DE CONTADOR”.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO Nº 142/P4/2020, da Brigada Militar, que solicita a aquisição de um veículo com
destinação a Força Tática do 3° BPAT/2''CIA/5''PEL Serafina Corrêa.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65/2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
14 de dezembro de 2020
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- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 75/2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA'”.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 76/2020 que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.774, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE 'INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'”.
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 77/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Marcos Antônio Marssaro
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Vilmar Antônio Stefenon
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