sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 48/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2020
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 21 de dezembro de 2020, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano ns 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 42^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2020. Sob a presidência do Vereador Nereu Hilário Rossetto, Presidente da
Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Rogério Carlos Fedrigo, 1- Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos
Betinardi, Marcos Antônio Marssaro, Olderes Maria Piazza Santin, Sérgio Antônio Massolini.
Ausente o Vereador Vilmar Antônio Stefenon, em atestado médico. Havendo número
regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1^
Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 46/2020, da 41^ Sessão Ordinária,
de 14 de dezembro de 2020. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N? 477/2020, remessa para
Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o
PROJETO DE LEI N? 79/2020 que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO
DE CALAMIDADE PÚBLICA". - Leitura do OFÍCIO GAB. N2 476/2020 que da ciência da abertura
de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal n? 955, de 11 de dezembro de
2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia para
discusssão e votação da INDICAÇÃO N? 4/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, Nereu
Hilário Rossetto, José Carlos Betinardi, Rogério Carlos Fedrigo e Dirlei Dama Cordeiro, que
SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 200.000,00
(DUZENTQS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM DESTINAÇÃO A FORÇA TÁTICA DO 32 BPAT/Z^CIA/S^PEL
SERAFINA CORRÊA, CONFORME OFÍCIO N2 142/P4/2020, DA BRIGADA MILITAR,
PROTOCOLIZADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOB N2 335/2020, EM 10/12/2020" -
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°- 13/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi,
Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO
DAS ESTRADAS DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2
14/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio
Massolini, que "SEJA PROVIDENCIADA A AVERIGUAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DO
CALÇAMENTO DE TODO O PERÍMETRO URBANO. AINDA QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO
ESPECIAL A RUA PEDREGAL QUE POSSUI MUITAS PEDRAS SOLTAS, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS QUE PQR LA TRANSITAM". PRONUNCIAMENTOS N^lcOMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Josj^^Carlos Beti/íajái\l(PP), Rogério Carlos Fedrigo
e: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
^
CNPJ: 92.901.909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corn
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 48/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2020
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(DEM/PSB) e Dirlei Dama Cordeiro (MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com
a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N5 78/2020
que "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". -
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? 3/2020 que
"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO EDITAL DE
ABERTURA N? 22/2018 E HOMOLOGADO PELO EDITAL N^ 29/2018, PARA O CARGO DE
CONTADOR". - Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N5 4/2020 que "SOLICITAM AO
PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO COM DESTINAÇÃO A FORÇA TÁTICA DO 3? BPAT/Z^CIA/S^PEL SERAFINA CORRÊA,
CONFORME OFÍCIO N^ 142/P4/2020, DA BRIGADA MILITAR, PROTOCOLIZADO NO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL SOB N- 335/2020, EM 10/12/2020". Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e
Marcos Antônio Marssaro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Rogério Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a integra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
MuiM
JEREU HILÁRl
Presidente daJVIesa Diretora
ROGÉRIO
15 Secretário'da esa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
21 de dezembro de 2020
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LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 46/2020, da 41ª Sessão Ordinária, de 14 de dezembro de 2020.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 477/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 79/2020 que “HOMOLOGA O
CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM
DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 476/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada
através do Decreto Municipal nº 955, de 11 de dezembro de 2020.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discusssão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2020, dos
Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio
Massolini, que “SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 200.000,00
(DUZENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO COM DESTINAÇÃO A FORÇA TÁTICA DO 3º BPAT/2ªCIA/5ºPEL SERAFINA CORRÊA, CONFORME
OFÍCIO Nº 142/P4/2020, DA BRIGADA MILITAR, PROTOCOLIZADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOB Nº
335/2020, EM 10/12/2020”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA PROVIDENCIADO A
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria
Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “QUE SEJA PROVIDENCIADA A
AVERIGUAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODO O PERÍMETRO URBANO. AINDA QUE
SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL A RUA PEDREGAL QUE POSSUI MUITAS PEDRAS SOLTAS, CAUSANDO
DANOS AOS VEÍCULOS QUE POR LA TRANSITAM”.
*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*
- José Carlos Betinardi (PP)
- Rogério Carlos Fedrigo (DEM/PSB)
- Dirlei Dama Cordeiro (MDB)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
21 de dezembro de 2020
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*GRANDE EXPEDIENTE*
*ORDEM DO DIA*
- Leitura do Parecer da COFT.
- Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 78/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE
SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
- Leitura do Parecer da CCJRF.
- Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 que “PRORROGA O PRAZO DE
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 22/2018 E HOMOLOGADO PELO
EDITAL Nº 29/2018, PARA O CARGO DE CONTADOR”.
- Discusssão e votação da INDICAÇÃO Nº 4/2020 que “SOLICITAM AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI,
DESTINE O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA
DE VEREADORES NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM DESTINAÇÃO A FORÇA TÁTICA DO 3º BPAT/2ªCIA/5ºPEL
SERAFINA CORRÊA, CONFORME OFÍCIO Nº 142/P4/2020, DA BRIGADA MILITAR, PROTOCOLIZADO NO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL SOB Nº 335/2020, EM 10/12/2020”.
*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*
- Nereu Hilário Rossetto
- Olderes Maria Piazza Santin
- Rogério Carlos Fedrigo
- Sérgio Antônio Massolini
- Dirlei Dama Cordeiro
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Vilmar Antônio Stefenon
- Marcos Antônio Marssaro
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