sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 1/2021
SESSÃO SOLENE DE 01/01/2021
Página 1 de 4
Às 17 horas do dia 1^ de janeiro de 2021, no Auditório da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Leonora Marchioro Bellenzier, situada na Rua Minuano, 135, Bairro Santa
Lúcia, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 1^ {primeira.)
Sessão Plenária da 15^ Legislatura, a 1^ (primeira) Sessão Legislativa de 2021 e a 1^
(primeira) Sessão Solene de 2021 para a instalação da 15^ Legislatura (2021/2024),
compromisso e posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora, indicação e posse
da Comissão Representativa, e compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito do
lunicípio de Serafina Corrêa. Sob a presidência do Senhor Jairo Vidmar, Vereador reeleito e
mais idoso, registraram presença os seguintes Vereadores eleitos e diplomados: Daniel
Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo,
Gilmar Facco, José Carlos Betinardi, Lidio Francisco Oldoni e Morgana De Fátima Tecchio.
Compareceram, também, o Senhor Valdir Bianchet, Prefeito eleito e diplomado, e o Senhor
Eduardo Zamprogna Mattielo, Vice-Prefeito eleito e diplomado. O Presidente interino.
Vereador Jairo Vidmar, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Solene e
convidou todos os presentes para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Após, o
Presidente convidou a Senhora Morgana Tecchio para compor a mesa principal e a designou
como Secretária interina a fim de secretariar os trabalhos desta solenidade e para conferir
os documentos legais exigidos para o compromisso e posse. Registra-se que os Vereadores
Eleitos já procederam a entrega do DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a sua
DECLARAÇÃO DE BENS, quando da realização da Sessão Preparatória ocorrida no dia 21 de
dezembro de 2020, na Câmara Municipal de Vereadores. Assim, foram atendidos os
requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de
Vereadores. Prosseguindo, passou-se ao compromisso e posse dos Vereadores eleitos e
diplomados. Neste momento, os Vereadores eleitos e diplomados, primeiro o Presidente
interino, Vereador Jairo Vidmar, após a Secretária interina, Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, e logo em seguida os Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro
Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, José Carlos Betinardi e Lidio
Francisco Oldoni, chamados em ordem alfabética, se dirigiram individualmente a Tribuna e
com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram em voz alta, na forma da Lei, o \ /
seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual ea V
Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob l\ K
as inspirações do patriotismo, da Justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o |/ y
progresso do Município e bem-estar de seu povo". Após, todos se dirigiram a mesa principal/]/
A
CNPJ: 92.901.909/000"!-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 1/2021
SESSÃO SOLENE DE 01/01/2021
Página 2 de 4
para assinarem o seu TERMO DE POSSE. Depois de todos acomodados, nos termos da Lei
Orgânica do Município de Serafina Corrêa e do Regimento Interno da Câmara Municipal, o
Vereador Jairo Vidmar, Presidente interino, declarou empossados em seus cargos os
Vereadores eleitos e diplomados para a 15^ Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que
compreende o período de de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Em seguida, em
cumprimento a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno, passou-se a Eleição da
Mesa Diretora para o Exercício de 2021. O Presidente interino comunicou que foram
apresentadas duas nominatas concorrentes à Mesa Diretora para o Exercício de 2021, sendo
as seguintes; - Nominata Número Um apresentada e denominada na cédula de votação com
o nome de CHAPA UM: Presidente Dirlei Dama Cordeiro, Vice-Presidente Eleandro Timotio
Moreschi, 1^ Secretária Morgana De Fátima Tecchio, 2^ Secretário Francisco Bernardo
Mezzomo. - Nominata Número DOIS apresentada e denominada na cédula de votação com
o nome de CHAPA DOIS: Presidente JOSÉ CARLOS BETINARDI, Vice-Presidente GILMAR
FACCO, 19 Secretário LÍDIO FRANCISCO OLDONI e 29 Secretário DANIEL MORANDI. Em
atendimentos ao Artigo 36 do Regimento Interno, comunicou-se que a Eleição da Mesa
Diretora se fará por votação secreta. Também, que os documentos e as cédulas referentes à
Eleição da Mesa Diretora serão depositados em um envelope branco, com timbre do Poder
Legislativo, que, em Plenário, será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo
ser aberto por ordem judicial. Em seguida, não havendo impugnações, se procedeu a Eleição
da Mesa Diretora. Realizada a votação, o Presidente interino convidou os Vereadores Gilmar
Facco e Daniel Morandi para que auxiliem no escrutínio dos votos. Realizado o escrutínio,
constatou-se o seguinte resultado: - CHAPA UM: 5 (cinco) votos; - CHAPA DOIS: 4 (quatro)
votos; Não houve votos em branco e nulos. Aprovada por maioria absoluta a composição da
Mesa Diretora, representada pela CHAPA UM, no uso das atribuições regimentais, o
Presidente interino. Vereador Jairo Vidmar, declarou empossados nos seus respectivos
cargos os membros da Mesa Diretora para 2021, que terá a seguinte composição:
Presidente DIRLEI DAMA CORDEIRO, Vice-Presidente ELEANDRO TIMOTIO MORESCHI, 19
Secretária MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, 29 Secretário FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO. Após, o Presidente interino convidou a comporem a Mesa Principal, os novos
membros da Mesa Diretora e passou a Presidência desta solenidade ao Presidente eleito.
Vereador Dirlei Dama Cordeiro, que a partir deste momento passará a conduzir os trabalhos
esta solenidade. Cumprindo o disposto no artigo 10, Inciso IV, do Regimento Interno, o
ósidente da Mesa Diretora indicou a Cornissão Representativa {l)ara o Exercício de 2021,
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av, ArthUr Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 1/2021
SESSÃO SOLENE DE 01/01/2021
Página 3 de 4
que passa a ser; Presididos pelo Vereador Dirlei Dama Cordeiro, foram indicados a
Vereadora Morgana Tecchio (MDB), o Vereador Jairo Vidmar (MDB) e, o Vereador Lídio
Oldoni (PR). Prosseguindo, passou-se ao compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Serafina Corrêa para a 15^ Legislatura (2021/2024). A 1^ Secretária procedeu à
chamada nominal do Prefeito e Vice-Prefeito, que se dirigiram a mesa principal e
apresentaram o DIPLOMA expedido pela JUSTIÇA ELEITORAL e a DECLARAÇÃO DE BENS.
Após verificação dos documentos entregues, o Senhor Presidente comunicou que foram
entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do
Município de Serafina Corrêa e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Neste
momento, o Senhor Valdir Bianchet, Prefeito eleito e diplomado, e o Senhor Eduardo
Zamprogna Mattielo, Vice-Prefeito eleito e diplomado, chamados, se dirigiram
individualmente a Tribuna e com o braço estendido e direcionado as bandeiras prestaram
em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o
mandato que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da
honra, trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo". Após, o
Prefeito e Vice-Prefeito se dirigiram a mesa principal para assinarem o TERMO DE POSSE que
contem o compromisso e a declaração que se encontram desincompatibilizados para o
exercício de seus cargos, e que apresentaram o diploma e a relação de bens. Após,
acomodados em seus lugares, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Dirlei Dama
Cordeiro, no uso de sua atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e do
Regimento Interno, declarou oficialmente empossados em seus respectivos cargos, o
Prefeito Valdir Bianchet e o Vice-Prefeito Eduardo Zamprogna Mattielo, eleitos e
diplomados para a 15- Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que compreende o
período de 1^ de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Em ato contínuo, houve uma
salva de palmas aos empossados. Dando continuidade, passou-se aos pronunciamentos.
Ocupou a Tribuna para falar, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Dirlei Dama Cordeiro.
Por fim, houve o pronunciamento do Prefeito Municipal, Senhor Valdir Bianchet. Em
seguida, os presentes foram convidados para o ato de transmissão de cargo do Prefeito e
Vice-Prefeito, que será realizado após o término desta solenidade, no Centro Administrativo
Municipal. Ao final, o Presidente da Mesa Diretora, convidou todos os presentes para de pá
ouvirem o Hino de Serafina Corrêa. Após, a Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
que, para constar, eu, Morgana de Fátijna Tecchio, 1^ Secretária da Mesa Diretora,^
CNPJ: 92.901.90 Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrê^ RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA NS 1/2021
SESSÃO SOLENE DE 01/01/2021
Página 4 de 4
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio
contendo a íntegra desta Sessão Solene e, após distribuída em avulsos, será assinada por
mim, Secretária, pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito, pelo Vice-Prefeito,
pelos demais Vereadores e pelos presentes que assim desejarem.
>ama Cordeiro
Presidente da Mesa Diretora
rimotio^lN^reschi
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Morgána'«e FatimaTecchlo Francisco Bérnardo Mezzomo
12 Secretaria da Mesa Diretora 29 Secretário da Mesa Diretora
aniel Morandi
Vereador
GWr^rvacçp
ereador
O
airo Vidmar
Vereador
Jos^arlos Betiríardí
Vereador
Litfi^TrafiiÉiS^^i^nl
Vereador
Valdirvianchet
Prefeito
iardo Zamprogna.
"VTcé^^refeito
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br