sessao nº 1

à. 4.ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL- BRASIL
ATA m 2/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de fevereiro de 2021, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Su!) realizou a sua SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1-^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro firnotio Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Havendo número legimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e
convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa.
Depois de lida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata r?2 1/2021, da 1^
Sessão Solene, de 1^ de janeiro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GÂB. 005/2021 que
encaminha para ciência, cópia do Acordo de Cooperação iécnica n° 30/2020, celebrado com a
União, porVntermédio do Ministério da Agricultura,.Pecuária e Abastecimento - MAPA, através
da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, com o objetivo da n útu£ conjugação de esforços
para execução conjunta de ações na inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal. - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 019/2021 que encaminha respostas aos Pedidos de
Providências n^ 13 e 14/2020. - Leitura do OFÍCIO GAB. m 026/2021 que encaminha para
ciência, cópia do Termo de Cooperação n? AJ/TC/002/21, firmado entre o Município de Serafina
Corrêa e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodageni - DAER/RS, objetivando a
manutenção e conservação na rodovia e faixa de domínio da VRS-851 e ERS.-129. - Leitura do
OFÍOO GAB. N9 028/2021 que encaminha Relatório de avaliação do cumprimento das metas
fiscais do 35 quadrimestre do ano de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: - Leitura do
OFÍCIO CIRCULAR N^ 005/2021 do Conselho Tutelar que informa a escala de sobreaviso dos
Conselheiras Tutelares Titulares para o ano de 2021. - Leitura do OFÍCIO m 1442/2020
REGOVCX da Caixa Economica Federal que informa a celebração do Contrato de Repasse n^
908329/2020 - Operação 1074158-99 que tem por finalidade "pavimentação de estradas
vicinais no interior do município de Serafina Corrêa". - Leitura do OFiCiO Ns 0003/2021
REGOVCX da Caixa Economica Federal que iníorma a celebração do Contrato de Repasse n^
908945/2020 - Operação 1074431-88 que tem por finalidade "pavimentação de vias vicinais do
município de Serafina Corrêa-RS". - Leitura do OFÍCIO 0016/2021 REGOVCX da Caixa
Economica Federal que notifica a Liberação de Recursos Financeiros no valor de RS 186.325,12
destinados a esse Município, referentes à parcela n^ 04 do Contrato de Financiamento n^
0520306-02/2020, no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE-SEjpR PÚBIJCQ, Recursos FGTS,
Modalidade Qualificação Viária. - Leitura do OFÍCIO 0512/2020 REGOVCX da Caixa
Economica Federal que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 89.142,86, na
conta vincuiada ao Contrato de Repasse n^ 868052/2018 - Operação 1054286-66, firmado com
Município ^9 Serafina Corrêa, no âmbito do Programa Planejamento Urbano^^a gestão do
CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av.Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa-RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
BC’
‘'/●lllt Cl
ATA N2 2/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021
Página 2 de 3
Ministério do Desenvolvinnento Regional, que tem por objeto "pavimentação e drenagem de
vias urbanas". - Leitura do OFÍCIO 0564/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que
notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 241.904,76, na conta vinculada ao
Contrato de Repasse n? 874582/2018 - Operação 1057755-59, firmado com Município de
Serafina Corrêa,no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do
Ministério da Cidadania, que tem por objeto "construção de uma quadra esportiva coberta". -
Leitura do OFÍCIO 0814/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica crédito de
recursos financeiros no valor de R$ 57,300,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n^
890632/2019 - Operação 1067438-42, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do
Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que
tem por objeto "recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro urbano". -
Leitura do OFÍCIO N® 1232/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica crédito de
recursos financeiros no valor de R$ 229.200,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n￾890632/2019 - Operação 1067438-42, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito
do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional,
que tem por objeto "recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro
urbano". - Leitura do OFÍCIO N9 02/2021 da Senhora Tereza Rampanelli Bassani que solicita aos
Vereadores gestionar junto ao Prefeito Municipal quanto à colocação de placas nominativas na
praça no Bairro Planalto, ao lado da Unidade Básica Saúde como PRAÇA LEONILDO RAMPANELLI
e no bairro Santin ao lado da Igreja Santa Rita, como PRAÇA CERILO LUCIANO SANTIN. - Leitura
do MEMORANDO N9 4/2020 da Vereadora Olde.res Maria Piazza Santin que encaminha o
Relatório trimestal da ouvidoria de Outubro a dezembro/2020 e informa que não houveram
manifestações. - Leitura do MEMORANDO N9 5/2020 da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin
que encaminha o Relatório anual da ouvidoria de 2020 e informa que houve uma manifestação.
Em seguida, em atendimento ao art. 10, § 10, do Regimento Interno, passou-se a INDICAÇÃO
DE LÍDERES DE BANCADAS para Comunicações de Líderes e Vereadores para COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, conforme segue: - Líder da
Bancada do MDB é Vereador Jairo Vidmar; - Líder da Bancada do PP é Vereador José Carlos
Betinardi. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), os Vereadores
Morgana de Fátima Tecchio (MDB), Francisco Bernardo Mezzomo (PP) e Daniel Morandi (MDB);
Para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), os Vereadores Francisco
Bernardo Mezzomo (PP), Eleandro Moreschi (MDB) e Lídio Oldoni (PP); Para a Comissão de
Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS), os Vereadores Jairo Vidmar (MDB), Lidio Oldoni
(PP) e Daniel Morandi (MDB); e, para a Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
(CATMA), os Vereadores Eleandro Moreschi (MDB), Lidio Oldoni (PP) e Morgana de Fátima
Tecchio (MDB). Encerradas às indicações e composições das Comissões passou-se ais
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Jairo Vidmar (MDB) e José Carlos Betinardi (PP). Em seguida, passou-se ao NDE
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av.Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 3444-1477 -www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 2/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021
Página 3 de 3
EXPEDIENTE: Não houve matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA. Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco
Oldoni e Morgana de Fátima Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
^DtfftEI DAMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
MORGANÀ DEFAWWlA TECCHIO
Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 -Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 1 de 3
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 08/02/2021 | 19h30min.
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 1/2021, da 1ª Sessão Solene, de 1º de janeiro de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 005/2021 que encaminha para ciência, cópia do Acordo de Cooperação
Técnica n° 30/2020, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, com o objetivo da mútua
conjugação de esforços para execução conjunta de ações na inspeção Industrial e Sanitária de Produtos
de Origem Animal.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 019/2021 que encaminha respostas aos Pedidos de Providências nº 13 e
14/2020.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 026/2021 que encaminha para ciência, cópia do Termo de Cooperação nº
AJ/TC/002/21, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e o Departamento Autônomo de Estradas
de Rodagem - DAER/RS, objetivando a manutenção e conservação na rodovia e faixa de domínio da VRS￾851 e ERS-129.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 028/2021 que encaminha Relatório de avaliação do cumprimento das metas
fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2020.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
- Leitura do OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2021 do Conselho Tutelar que informa a escala de sobreaviso dos
Conselheiros Tutelares Titulares para o ano de 2021.
- Leitura do OFÍCIO Nº 1442/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que informa a celebração do
Contrato de Repasse nº 908329/2020 - Operação 1074158-99 que tem por finalidade “pavimentação de
estradas vicinais no interior do município de Serafina Corrêa”.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0003/2021 REGOVCX da Caixa Economica Federal que informa a celebração do
Contrato de Repasse nº 908945/2020 - Operação 1074431-88 que tem por finalidade "pavimentação de
vias vicinais do município de Serafina Corrêa-RS”.
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 2 de 3
- Leitura do OFÍCIO Nº 0016/2021 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica a Liberação de
Recursos Financeiros no valor de RS 186.325,12 destinados a esse Município, referentes à parcela nº 04
do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE-SETOR
PÚBLICO, Recursos FGTS, Modalidade Qualificação Viária.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0512/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica crédito de recursos
financeiros no valor de R$ 89.142,86, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 868052/2018 -
Operação 1054286-66, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa
Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto
“pavimentação e drenagem de vias urbanas”.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0564/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica crédito de recursos
financeiros no valor de R$ 241.904,76, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 874582/2018 -
Operação 1057755-59, firmado com Município de Serafina Corrêa,no âmbito do Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto "construção
de uma quadra esportiva coberta”.
- Leitura do OFÍCIO Nº 0814/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica crédito de recursos
financeiros no valor de R$ 57,300,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 890632/2019 -
Operação 1067438-42, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa
Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto
“recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro urbano".
- Leitura do OFÍCIO Nº 1232/2020 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica crédito de recursos
financeiros no valor de R$ 229.200,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 890632/2019 –
Operação 1067438-42, firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa
Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto
“recapeamento asfáltico sobre paralelepípedo em ruas do perímetro urbano".
- Leitura do OFÍCIO Nº 02/2021 da Senhora Tereza Rampanelli Bassani que solicita aos Vereadores
gestionar junto ao Prefeito Municipal quanto à colocação de placas nominativas na praça no Bairro
Planalto, ao lado da Unidade Básica Saúde como PRAÇA LEONILDO RAMPANELLI e no bairro Santin ao
lado da Igreja Santa Rita, como PRAÇA CERILO LUCIANO SANTIN.
- Leitura do MEMORANDO Nº 4/2020 da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que encaminha o
Relatório trimestal da ouvidoria de Outubro a dezembro/2020 e informa que não houveram
manifestações.
- Leitura do MEMORANDO Nº 5/2020 da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que encaminha o
Relatório anual da ouvidoria de 2020 e informa que houve uma manifestação.
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 3 de 3
3 | INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADAS PARA COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E VEREADORES PARA
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Em atendimento ao art. 10, § 10, do Regimento Interno, haverá a indicação dos Líderes e dos
Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes. 
3.1 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do MDB: (….....................................)
- Líder da Bancada do PP: (….....................................)
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
- Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Mezzomo
- Morgana de Fátima Tecchio
_