sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL- BRASIL
ATA N9 3/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2021
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de fevereiro de 2021, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 2^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^ Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro Timotio Moreschi,
Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco
Oldoni. Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pela 1- Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 2/2021, da 1- Sessão
Ordinária, de 8 de janeiro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE; MATÉRIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N® 34/2021, remessa para
Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF
e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N9 1/2021 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N9 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A
DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 35/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N9 2/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N2 36/2021 que encaminha
para ciência, cópia da Prestação de Contas e Balanços do Poder Executivo Municipal do
Exercício de 2020. MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N9 1/2021, do Vereador José Carlos Betinardi que "REITERA O PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N9 11/2020, QUE TRATA DE LIMPEZA DO ARRIO FEIJÃO CRÚ E SEUS AFLUENTES,
TENDO EM VISTA QUE A CQMUNIDADE MUITQ NOS COBRA QUANTO A LIMPEZA DO LIXO QUE
SE ENCONTRA ACUMULADO". - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 2/2021, do Vereador
José Carlos Betinardi que "QUE SEJA REVISTO O DESCONTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PREVISTO NO ART. 2^, § 29 DA LEI 3.817/2020". - Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N9 3/2021, do Vereador Lídio Oldoni que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFQRÇE QS CUIDADQS Ã SAÚDE MENTAL
DQS SERAFINENSES CQM A IMPLANTAÇÃQ DE PRQGRAMAS DE TRATAMENTO DE ANSIEDADE,
DEPRESSÃO E ESTRESSE. TAMBÉM, COM A BUSCA DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS". - Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS m 4/2021, do Vereador Lídio Oldoni que "SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SQCIAL, A IMPLANTAÇÃQ
DE UM CENTRQ DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO IMÓVEL DENOMINADO "ANTIGA ESCOLA
ESTADUAL SALETE", SITUADO NO BAIRRO SALETE, CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO
ESTADUAL NO MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA DESSE IMÓVEL P> ■RIMÔNIO DO
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CNPJ: 92.901.909/0001-39-Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS fásil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 3/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2021
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MUNICÍPIO. TAMBÉM, QUE ALI SE INSTALE UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA AQUELA
CQMUNIDADE". Não houve pronunciamentos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Não houve matérias aptas para votação na ORDEM DO
DIA. Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi, Morgana de Fátima Tecchio e
Daniel Morandi. A Sessão foi , encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
^-CT?®mMA CORDEIRO
Presidente da Mesa Diretora
UcO
^FATIMA TECCHIO
Secretária da Mesa Diretora
MORG^Al
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 15/02/2021 | 19h30min.
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 2/2021, da 1ª Sessão Ordinária, de 8 de janeiro de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 34/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
1/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE
'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O
CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 35/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
2/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 36/2021 que encaminha para ciência, cópia da Prestação de Contas e
Balanços do Poder Executivo Municipal do Exercício de 2020.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2021, do Vereador José Carlos Betinardi que “REITERA O
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2020, QUE TRATA DE LIMPEZA DO ARRIO FEIJÃO CRÚ E SEUS
AFLUENTES, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE MUITO NOS COBRA QUANTO A LIMPEZA DO LIXO
QUE SE ENCONTRA ACUMULADO”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2021, do Vereador José Carlos Betinardi que “QUE SEJA
REVISTO O DESCONTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PREVISTO NO ART. 2º, § 2º DA LEI
3.817/2020”.
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2021, do Vereador Lídio Oldoni que “SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFORÇE OS CUIDADOS À SAÚDE
MENTAL DOS SERAFINENSES COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE ANSIEDADE,
DEPRESSÃO E ESTRESSE. TAMBÉM, COM A BUSCA DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2021, do Vereador Lídio Oldoni que “SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO IMÓVEL DENOMINADO “ANTIGA ESCOLA ESTADUAL SALETE”,
SITUADO NO BAIRRO SALETE, CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO ESTADUAL NO MOMENTO DA
TRANSFERÊNCIA DESSE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. TAMBÉM, QUE ALI SE INSTALE UM
PARQUE DE RECREAÇÃO PARA AQUELA COMUNIDADE”.
3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do PP: José Carlos Betinardi
- Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
- Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Dirlei Dama Cordeiro
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- José Carlos Betinardi
- Lídio Francisco Oldoni
- Morgana de Fátima Tecchio
- Daniel Morandi
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