sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 4/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2021
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 22 de fevereiro de 2021, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 3^ SESSÃO
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Eleandro Timotio Moreschi, Vice￾Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1^
Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Eleandro
Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Lídio Francisco
Oldoni e Luis Ubirajara dos Santos. Ausente o Presidente da Mesa diretora. Vereador Dirlei
Dama Cordeiro, que está cumprindo agenda na Capital Federal Brasília, acompanhando o
Prefeito Municipal Valdir Bianchet, em busca por recursos e encaminhamento de projetos em
diversas áreas. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária.
Depois de l ida pela 1^ Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata 3/2021, da 2^
Sessão Ordinária, de 15 de janeiro de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. m 39/2021, remessa
para Opinião Técnica da AssessorLa Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 3/2021 que "ALTERA O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFÍCIO GAB. N- 40/2021, remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N^ 4/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 43/2021, remessa para Opinião Técnica da
Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que
encaminha o PROJETO DE LEI N^ 5/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: - Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 5/2021, do Vereador Gilmar Facco que "SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O BAIRRO ALTO PARAÍSO, TENDO
EM VISTA UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES". - Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Ne 6/2021, do Vereador Gilmar Facco que "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
MAIS VIGILANTES PARA VERIFICAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
( MOSQUTO DA DENGUE), TENDO EM VISTA QUE Q IDEAL SERIA TER UM FISCAL PARA CADA
1000 RESIDÊNCIAS, SENDO QUE PQSSUÍMQS APENAS UM FISCAL PARA ATENDER 7000
RESIDÊNCIAS". Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fez uso da palavra o Vereador Jairo Vidmar
(MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Não houve matérias
votação na ORDEM DO DIA. Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Bernardo Mezzomo,
Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Luis Ubirajara dos Santos, Lídio Francisco Oldoni, Morgana de Fátima
aptas para
/
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 4/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2021
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Tecchio e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Morgana de Fátima Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em
avulsos, será assinada por mim, Secretária, e pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora.
EANDRO TIMOTEO MORESCHI
Vice-Presidente da Mesa Diretora
MORGANA DE F ATECCHIO
Secretária da Mesa Diretora
CNPJ; 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 22/02/2021 | 19h30min.
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 3/2021, da 2ª Sessão Ordinária, de 15 de janeiro de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 39/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
3/2021 que “ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 40/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
4/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 43/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
5/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2021, do Vereador Gilmar Facco que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O BAIRRO ALTO PARAÍSO,
TENDO EM VISTA UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 6/2021, do Vereador Gilmar Facco que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL MAIS VIGILANTES PARA VERIFICAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI ( MOSQUITO DA DENGUE), TENDO EM VISTA QUE O IDEAL SERIA TER UM FISCAL PARA CADA
1000 RESIDÊNCIAS, SENDO QUE POSSUÍMOS APENAS UM FISCAL PARA ATENDER 7000 RESIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
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3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
- Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
- Não há matérias aptas para votação na ORDEM DO DIA.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
- Eleandro Timotio Moreschi
- Francisco Bernardo Mezzomo
- Gilmar Facco
- Jairo Vidmar
- Luis Ubirajara dos Santos
- Lídio Francisco Oldoni
- Morgana de Fátima Tecchio
- Daniel Morandi
- Dirlei Dama Cordeiro
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