sessao nº 5

Evm
. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
F SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA m 7/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2021
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de março de 2021, no Auditório da Escola Municipal
Leonora Marchioro Belenzier, situada na Rua Minuano n^ 135, Bairro Santa Lúcia, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
ORDINÁRIA EM 2021. Sob a presidência do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, Presidente da Mesa
Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1? Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Francisco Bernardo Mezzomo,
Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Ausente o Vereador
Eleandro Moreschi, em atestado médico. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de l ida pela Secretária, o Senhor Presidente declarou
realizou a sua SESSÃO
aprovadas à Ata ne 5/2021, da 4^ Sessão Ordinária, de 8 de março de 2021, e à Ata 6/2021,
da 15 Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2021. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE; MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. N?
92/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria jurídica e Contabilidade e.
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N^ 20/2021
que "AUTORiZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N^
8.036 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO &
MARCONI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do OFICIO GAB. m 93/2021, remessa
para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N5 21/2021 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N- 8.748 NO REGISTRO DE
IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA,
ATUALMENTE DENOMINADA METALÚRGICA JF LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do
OFICIO GAB. N5 97/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N2 24/2021
que "ALTERA CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leitura do OFÍCIO
GAB. N5 100/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Ns 25/2021
que "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID￾19 . - Leitura do OFÍCIO GAB. N^ 105/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica
e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJ
LEI N9 27/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A O
DE
TR^ÇAO
7 CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1 509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - fo/e: 444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
r
r CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
F SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
F'
ív.f
ATA N5 7/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2021
Página 2 de 3
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS . MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES: - Leitura e inclusão na ordem do dia
para discussão e votação da INDICAÇÃO m 1/2021 do Vereador José Carlos Betinardi
"SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA
O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA DA COVID-
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO N^ 2/2021 do
Vereador José Carlos Betinardi que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O
VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS
CÂMARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO Â EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Leitura e inclusão na ordem do dia para
discussão e votação do REQUERIMENTO N^ 1/2021 da Vereadora Clédia Mattana que "REQUER
A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE CADORE,
SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES,
APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19".
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N5 14/2021, do Vereador José Carlos Betinardi
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU SEJA
ESTENDIDO PARA O PAGAMENTO Â PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO
ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19". - Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N9 15/2021, do Vereador João Anselmo dos
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL
PÉ" PARA A COMUNIDADE DA ÁREA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE
que
19".
PELA
PARA QUE, EM
que
Santos que
BOLA NO
INCENTIVAR
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL". - Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Ne 16/2021, do Vereador João Anselmo dos Santos
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO
DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR". Nas COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES fez uso da palavra o Vereador Jairo Vidmar (MDB) e José Carlos Betinardi (PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 22/2021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
que "SOLICITA
- Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Ne 23/2021 que
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSWIAl/NOSSA
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N5 7/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2021
Página 3 de 3
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Aprovado por todos os Vereadores a
INDICAÇÃO N9 1/2021 que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE
R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA
CAMARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O
ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA DA COVID-19 Aprovado por todos os Vereadores a
INDICAÇÃO N2 2/2021 que "SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE
R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE
VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO Â EPIDEMIA DA COVID￾19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA". - Aprovado por todos os Vereadores o
REQUERIMENTO N? 1/2021 que "REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAUDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O
ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19". Após houve os PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem; Jairo
Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro e Francisco Mezzomo.
A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana de Fátima
Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
por mim, 1? Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
CORDEIRO
esid^te da Mesa Diretora
IaS^f^im^^tecchio MORGAI
15 Secretária da Mesa Diretora
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 1 de 3
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo de Sessão: Ordinária
Data | Horário: 15/03/2021 | 19h30min.
1 | LEITURA DE ATAS
- Leitura da Ata nº 5/2021, da 4ª Sessão Ordinária, de 8 de março de 2021.
- Leitura da Ata nº 6/2021, da 1ª Sessão Extraordinária, de 12 de março de 2021.
2 | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 | MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 92/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
20/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº
8.036 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA BORSATO E SUDER COMÉRCIO
DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA BORSATO & MARCONI LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 93/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
21/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB N￾8.748 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI &
SCRITORI LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA METALÚRGICA JF LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 97/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº
24/2021 que “ALTERA CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2.2 | MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
DICA: Clique nos respectivos títulos das matérias legislativas para acessar o texto integral. 
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2021 do Vereador
José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE
VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19”.
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 2 de 3
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2021 do Vereador
José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, DESTINE O VALOR DE R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE
VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 1/2021 da
Vereadora Clédia Mattana que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE
CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA
COVID-19”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2021, do Vereador José Carlos Betinardi que “SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU SEJA ESTENDIDO PARA O
PAGAMENTO À PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO ENFRENTAMENTO E
SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2021, do Vereador João Anselmo dos Santos que
“SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL “BOLA NO PÉ” PARA
A COMUNIDADE DA ÁREA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2021, do Vereador João Anselmo dos Santos que
“SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO
CENTRO DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR”.
3 | COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Líder da Bancada do MDB: Jairo Vidmar
Líder da Bancada do PP: José Carlos Betinardi
4 | GRANDE EXPEDIENTE
4.1 | ORDEM DO DIA
DICA 1: Clique nos respectivos tÍtulos das projetos de leis para acessar o texto integral.
DICA 2: Clique na sigla das comissões para acessar o texto integral dos pareceres dos projetos de leis.
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 22/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Página 3 de 3
- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Após, discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 23/2021 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 1/2021 que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI,
DESTINE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS
PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19”.
- Discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 2/2021 que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI,
DESTINE O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA
CÂMARA DE VEREADORES PARA A COMPRA DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 1/2021 que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SALETE CADORE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA
DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA O
ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19”.
4.2 | EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Gilmar Facco
Jairo Vidmar
José Betinardi
Lídio Oldoni
Morgana Tecchio
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Francisco Mezzomo
_