sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ns 19/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2015
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Às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de maio de 2015, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 16® Sessão Ordinária em 2015. Sob a presidência da Vereadora Eleni de Fátima
Castro Pizzatto, Secretariada pelo Vereador Nelson Pedro Mezzomo, 1® Secretário da Mesa
Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Adir Soranzo, Gilmar Facco, Paulo
José Massolini, Salete Pinto Cadore e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental a
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Verificando o comparecimento dos Suplentes
Nivaldo Tezza e César Antônio Mattieilo, a Presidente solicitou aos mesmos que se dirigissem
a Mesa Diretora para assinarem os seus Termos de Posse para assumirem no período de 18 à
31 de maio de 2015 e, na sequência, declarou-os empossados para os cargos vagos de
Vereadores. Depois de lidas pelo 1^ Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata
n5 17/2015, da 15® Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2015, e, aprovada a Ata ne 18/2015, da
1® Sessão Extraordinária, de 13 de maio de 2015. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) Leitura das matérias recebidas do Poder Executivo: Oficio Gab. ne
191/2015 que remete o Projeto de Lei ne 40/2015, distribuído à CCJRF, COFT e CCEAS. Ofício
Gab. ne 198/2015 que remete o Projeto de Lei ne 42/2015, distribuído á CCJRF e COFT. b)
Leitura das matérias apresentadas pelos Vereadores: Lido em Plenário, para conhecimento
dos Vereadores, e após serão tomadas as providências para a continuidade dos trâmites
legais, do Requerimnto Interno ns 7/2015, dos Vereadores Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Adir
Soranzo, Gilmar Facco, Nelson Pedro Mezzomo e Paulo José Massolini, que “Considerando
que, através do Julgamento de contas do Poder Legislativo Municipal referente ao Exercido de
2011, publicado no Diário Eletrônico, no dia 18 de fevereiro de 2015, o Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul, determinou à Presidência a edição, no prazo de 90 dias, de lei
específica, com o objetivo de fixar a remuneração dos cargos efetivos e dos cargos em
comissão e, tendo em vista a rejeição do Projeto de Lei n^ 39/2015 que “DISPÕE SOBRE OS
CARGOS, AS OARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA OORRÊA”, nós Vereadores abaixo assinados, em
conformidade com o disposto no art. 52 da Lei Orgânica Municipal, vimos através deste
requerer que 0 Projeto de Lei com 0 objeto apresentado, retorne a esta Oasa para apreciação
e võfaq^o"/^Leitura das matérias recebidas de Terceiros: Ofício Circular CM ne 2/2015, da
/K/íunicipal de Vereadores de Carlos Barbodsa/RS, que encaminha cópia da Moção ne
sobre “Moção de Apoio a implantação do campus da Universidade Federal do Rio
(^pde do Sul (UFRGS) no Bairro Garibaldina, Município de Garibaldi/RS”; DESPACFIO: Lido
ái?' Plenário, para conhecimento dos Vereadores, e após será tomada as providências para
confecção da Moção de Apoio e continuidade dos trâmites legais, d) Pronunciamentos nas
Comunicações de Líderes: Fizer^_rn uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Paulo
José Massolini (DEM), Vando Fá'fcDâímá§jHiyLP^) e Nelson Pedro Mezzomo (PP). - Em
seguida, passou^e aó GRANDE EXPEDTENJEt"N.ãqÀcon§^m matérias deliberadas na Ordem
do Dia. b) Propun^iamentos nas Explicações P^'S:^Msl^ Fizeram uso da palavra os
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 19/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2015
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seguintes Vereadores, nesta ordem: Salete Pinto Cadore, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José
Massolini e, por último, a Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Nelson
Pedro Mezzomo, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação
do áudio contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será
assinada por mim, Secretário, pela Presidente da Mesa Diretora, e pelos demais
Vereadores.
O
Pizza ranzo Eleni de Fátima ®
Presidente da M> ■eti
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Nivaldo Tezza
Vereador
íets<^ Redrk^ezzot
lecretário da MesC^
Cé lello í^acco “eador Veréaqor
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Salete Pinto Cadore
Vereadora
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Vancfo P^io Dalmás
Vereador
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FOLHA DE PRESENÇAS
DOS VEREADORES EM REUNIÕES PLENÁRIAS
IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA:
Legislatura: 133 (2013/2016) - Exercício: 2015
Tipo de Reunião: ORDINÁRIA - Número da Reunião: 16
Data: 18/05/2015 - Horário: 19:30 - Local: PLENÁRIO DARCY SOBREIRA SOCCOL
Vereador (a) Assinatura do (a) Vereador (a)
ADIR SORANZO
IÍ4^ ^
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
NIVALDO TEZZA
CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO
NELSON PEDRO MEZZOMO
PAULO JOSÉ MASSOLINI
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SALETE PINTO CADORE
VANDO FÁBIO DALMÁS
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